Lançado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, o selo Esdep Editorial já tem 48 publicações editados com a sua marca desde 2018, quando foi anunciada. O selo editorial é um nome comercial utilizado por empresas ou Intuições para comercializarem produtos ou serviços, possibilitando a edição de diversos materiais editoriais: livros, manuais, cartilhas, folhetos e outros produtos.

Atualmente, recebem o Selo Esdep Editorial 18 cartilhas, 17 relatórios, seis revistas (jurídicas e temáticas), além de livros, projetos e publicações gerais – a exemplo do Mapa das Ações Afirmativas as Defensorias Públicas e o Manual de Procedimento da Unidade Móvel. Além de serem disponibilizados de forma impressa, as publicações também podem ser acessadas na íntegra no site da Defensoria Pública da Bahia, tornando os conteúdos acessíveis a todos os públicos.

“O selo Esdep Editorial confere mais credibilidade aos nossos materiais nacionalmente e internacionalmente, por meio dele podemos editar o nosso próprio material, inclusive publicar posicionamentos técnicos dos nossos colegas por meio das publicações, e isso é uma grande conquista para Defensoria Pública”, afirmou o atual diretor da Esdep, Clériston Cavalcante.

Subdefensora-geral, Firmiane Venâncio exercia a diretoria da Escola Superior à época em que o Selo Esdep Editorial foi lançado, em 22 de outubro de 2018, no auditório da Escola Superior. Atualmente, a defensora pública destaca o papel do selo na difusão do conhecimento e do órgão auxiliar na formação de pessoas.

“A Escola tem programas muito consolidados de formação acadêmica dos defensores e defensoras, além de estímulos à produção bibliográfica por meio do selo Esdep Editorial, um selo próprio que colabora para a formação da nossa equipe. Então, temos um amplo espectro de disseminação do conhecimento sobre a Defensoria Pública não apenas na Bahia, mas também no país”, afirmou Firmiane Venâncio.

Está prevista na Lei Complementar 26/2006 que compete à Esdep, entre outros pontos, a edição de revistas, boletins periódicos e outros materiais que abordem estudos jurídicos e multidisciplinares, voltados à difusão dos assuntos e pesquisas de interesse institucional.

Além disso, também é da competência da Escola Superior realizar pesquisas e estudos bibliográficos solicitados por órgãos da DPE/BA e editar, periodicamente, a Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado da Bahia, com o objetivo de difundir a cultura jurídica, nos termos a serem definidos no Regimento Interno da Instituição.

Primeiros títulos

Realizado em 22 de outubro de 2018, o lançamento do Selo Editorial Esdep ocorreu no auditório da Escola Superior, com o lançamento de duas publicações: o livro Inadimplemento da Pensão Alimentícia e Contexto Familiar, de autoria do defensor Rodrigo Ferreira Lima. Esta publicação avaliou as cobranças de pensões alimentícias e apresentou entre os abordou tópicos como o estímulo de práticas alternativas à prisão civil na persecução de alimentos e o desenvolvimento, pelo Poder Público, de meios eficazes de facilitação ao adimplemento da obrigação alimentar.

Outra publicação foi a versão impressa da Revista Temática da Defensoria Pública do Estado da Bahia Vol. 1 – Diversidade e Igualdade Racial: Pluralidade Quilombola, organizada pelo defensor público Gilmar Bittencourt Santos Silva. A publicação traz discussões sobre Cidadania e Direitos Humanos; Ciências Penais; Infância e Juventude; Habitação e Urbanismo; Direito das Mulheres; Diversidade e Igualdade Racial; Direito do Consumidor e Questões Institucionais.