Esta quarta-feira, 17 de agosto, é uma data especial para a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia: A Esdep completa 15 anos e coleciona números importantes que refletem a importância da instituição para a formação de pessoas. Desde a sua fundação, a Esdep já editou 48 publicações com seu selo editorial, capacitou 39.266 alunos e ofereceu mais de 500 cursos para o público interno e externo. Os dados foram contabilizados até agosto de 2022.

Em termos de quantidade de alunos, o destaque está nos anos de 2021 (6714 pessoas capacitadas), seguido dos anos de 2016 e 2018, com, respectivamente, 4963 e 4952 alunos. O ano de 2021 também foi destaque em quantidade de cursos ofertados: foram 198 formações ao longo do ano.

Prevista na Lei Complementar 26/2006, que versa sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a Escola Superior é um dos órgãos auxiliares da DPE/BA que tem entre as responsabilidades a instituição e realização de cursos, estudos, publicações e outras iniciativas voltadas para a difusão do conhecimento.

“A Esdep tem esse papel fundamental de promover o aperfeiçoamento profissional e cultural dos membros, servidores e estagiários da Defensoria Pública da Bahia. Ver que tantos alunos já foram contemplados com formações promovidas pela Escola Superior reforça a importância desse órgão”, afirmou o diretor da Esdep, Clériston Cavalcante de Macedo.

O defensor público relembrou ainda que os quase 40 mil beneficiados com cursos e formações da Escola Superior incluem também o público externo à DPE/BA. Além disso, 140 defensores públicos passaram pelo curso de formação inicial, que marca o ingresso na carreira.

Subdefendora-geral e ex-diretora da Escola Superior, Firmiane Venâncio relembra que além de ser fundamental para a capacitação da equipe da DPE/BA e para a formação de pessoas, a Esdep é espaço de estudo, eventos e reflexões importantes para a sociedade.

“A Esdep tem se notabilizado exatamente por ser palco dos mais diversos debates democrático, sejam relativos à Defensoria Pública ou à efetivação dos direitos humanos. É um espaço estratégico e de vanguarda no acesso aos direitos e à Justiça”, afirmou.

Mestrado e doutorado

Por meio da Esdep também foram viabilizados cursos de pós-graduação stricto sensu para membros da Defensoria pública do Estado da Bahia por meio de instituições de ensino superior. Os primeiros cursos foram ofertados em 2016, por meio da Universidade Católica do Salvador – UcSal: o mestrado e o doutorado em Políticas Sociais e Cidadania, além do mestrado em Família na Sociedade Contemporânea.

Posteriormente, a Universidade Federal da Bahia – UFBA se tornou parceira da Escola Superior e da Defensoria da Bahia ofertando, em 2017, o doutorado em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos, e, ainda em andamento, o mestrado profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania.

Clériston Cavalcante de Macedo explicou que “a esdep vem construindo, ao longo desses 15 anos, um caminho em parceria com as instituições de ensino para capacitar servidores(as) e defensores(as) em determinadas áreas de interesses das pessoas e da Instituição. A ideia é que tenhamos cada vez mais pós-graduados, pois essa qualificação se reflete também na melhoria dos serviços ofertados”.

Voltado para o empoderamento da população em seus núcleos e comunidades, foram realizados dois cursos de defensoras populares e um curso para defensores populares (homens e mulheres), o que totalizou 85 pessoas alcançadas pela iniciativa.

Estágios e Residência Jurídica

Ao longo dos 15 anos, programas de estágio inovadores para a instituição foram lançados, a exemplo da Residência Jurídica, que registra em 2022 47 estagiários residentes. O programa é voltado para bacharéis em Direito matriculados em pós-graduações, os quais ingressaram na Instituição por meio de processo seletivo para dar suporte aos defensores(as) da Instância Superior.

O atual diretor da Esdep relembra que o programa de Residência Jurídica foi construído a diversas mãos por pessoas como a atual subdefensora-geral, Firmiane Venâncio, e a defensora pública Soraia Ramos, à época em que exerciam a diretoria da Escola Superior; bem como a administração superior – o defensor-geral Rafson Ximenes e o então subdefensor-geral, Pedro Casali, atual coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal.

Além dos estagiários residentes, a Esdep também já registrou mais de 2,6 mil estagiários de nível médio e técnico, além de 4,6 mil estagiários de nível superior. Neste último caso, além de Direito, há atualmente estudantes de áreas como Administração, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Informática, Design, Engenharia Ambiental, Psicologia, Gênero e Diversidade, Jornalismo e Serviço Social.

Atuando também de forma a promover a inclusão e capacitação dos jovens, a Escola Superior oferece estágio para jovens com Transtorno do Espectro Autista – TEA, desde 2018, desenvolvido em parceria com o Projeto Fantástico Mundo Autista – FAMA. Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa também são contemplados com os programas de estágio, possível graças a um termo de cooperação firmado entre a DPE/BA e a Fundação da Criança e do Adolescente – Fundac.