Portaria da Escola Superior da Defensoria Pública foi publicada nesse sábado, 03, no Diário Oficial

Defensores públicos da Bahia poderão ter acesso a bolsas de estudo para o custeio de despesas com mestrado e doutorado. A Portaria 003/2015 da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – Esdep, que cria o programa de fomento à titulação dos membros da DPE/BA, foi publicada nesse sábado, 03, no Diário Oficial do Estado. Cabe à Esdep criar e sustentar processos de aprendizagem continuada e de construção de competências, promovendo a capacitação, atualização, aperfeiçoamento e treinamento de integrantes, servidores e estagiários.

De acordo com a diretora da Escola, Firmiane Venâncio, o programa de bolsas atende a uma reivindicação antiga dos defensores públicos. No início da gestão do defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, em março, foi feita uma enquete para identificar o interesse dos membros da DPE acerca de cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado. "Percebemos que iniciativas como esta fortalecem não apenas os defensores públicos que se titulam como Mestres e Doutores, mas a Instituição se consolida como formadora de uma cultura de Defensoria Pública no meio acadêmico", considerou a diretora da Esdep.

Atualmente, as Escolas Superiores das Defensorias Públicas de São Paulo e do Distrito Federal possuem programa semelhante. Ainda no que tange à capacitação dos membros da DPE/BA, a Esdep também viabilizará um curso de especialização em Defensoria Pública, que visa aprofundar a formação dos membros para atuação na carreira, em parceria com a Universidade Salvador – Unifacs. "São dois programas diferentes, mas sequenciais, para aqueles que desejam prosseguir na formação acadêmica e, desse modo, qualificar os serviços prestados pelo nosso quadro de Defensores Públicos", explicou a defensora pública Firmiane.