COMUNICAÇÃO

ESDEP inicia distribuição de livros às comarcas

18/11/2014 15:46 | Por

Os defensores que atuam em unidades não localizadas na sede das Defensorias Regionais e que não foram contemplados em 2013 com a implantação de minibiblioteca irão receber a partir do final deste mês kits de livros com pelo menos oito obras de primeira necessidade.

Os exemplares, que trazem comentários à Constituição, legislação civil, penal, processual penal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) irão chegar às comarcas de Esplanada, Guanambi, Serrinha, Paulo Afonso, Alagoinhas, Jacobina, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Jequié e Itapetinga.

A medida visa completar o projeto de descentralização do acervo bibliográfico da Defensoria Pública da Bahia, disponibilizando às sedes obras jurídicas atualizadas. Do mesmo modo, a ação reforça também os acervos da Biblioteca Central, das minibibliotecas Regionais e das Defensorias Públicas Especializadas.

Só no ano passado cada Regional recebeu cerca de 200 livros. "O envio do material visa fomentar a educação e o acesso às informações, dando suporte aos defensores, colaboradores e estagiários que pertencem à comarca", explica a bibliotecária Maria Fernanda Pinho.

Os kits de livros das comarcas de Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, Simões Filho, Santo Amaro, Senhor do Bonfim e Valença foram entregues no último dia 7 aos defensores que compareceram ao 1º Encontro dos Defensores do Júri e que optaram por levá-los pessoalmente às suas comarcas. Os demais livros serão enviados pelos Correios.