Com o propósito de atualizar os defensores e servidores públicos em sua atividade e muni-los de novas interpretações constitucionais e administrativas, no âmbito da doutrina e jurisprudência, a Escola Superior da Defensoria Pública - Esdep realizou na noite da última terça-feira (29), no Hotel Pestana, a aula inaugural da Pós-Graduação em Direito do Estado, oferecida em parceria com a Faculdade Baiana de Direito, para defensores e servidores públicos que atuam na área jurídica.

A cerimônia teve a presença da defensora pública geral do Estado, Tereza Cristina Ferreira, que pontuou a "importância dessa iniciativa no sentido de aprimorar os membros e servidores da insituição a estarem atentos à dinâmica e ao crescimento social, em especial do Direito Público - importante vertente de questionamento quanto agentes do Direito". Como presidente da mesa, a defensora pública e diretora da Esdep, Célia Padilha mostra "a importância da iniciativa e entende que a formação profissional não se encerra com a conclusão da graduação, mas continua durante toda a atuação defensorial. O Direito tem um papel importante na formulação de doutrinas e teoria que podem auxiliar os agentes do Estado, na formulação de políticas públicas, o que exige uma constante atualização".

Durante a Aula inaugural, ministrada pelos professores Fredie Didier e Miguel Calmon, procurador do Estado, foram abordados temas como a "Defensoria e o novo CPC" e os "Sentidos do Direito do Estado: entre a presença e a ausência do Estado". Para Didier, "a presença da Defensoria nos capítulos do CPC significa a mudança do novo perfil da Defensoria Pública como instituição essencial à Justiça". De acordo com Calmon, "o Direito do Estado tem como marco os direitos fundamentais e essa pós graduação possibilita o a percepção do defensor de onde o Estado deve está presente cada vez mais". Para a defensora pública Rosane Assunção, "essa iniciativa de Esdep é de fundamental importância, pois dará suporte técnico ao trabalho do defensor público, garantindo os direitos dos cidadãos e se fazendo presente na vida dos assistidos".

As aulas da Turma 1 iniciarão hoje, dia 01, das 18:30h as 22h, na Faculdade Baiana de Direito, situada na Rua Visconde de Itaborahy 989, Amaralina, Salvador - Bahia e estão previstas para acontecer quinzenalmente às sextas-feiras e aos sábados, das 8h30 às 13h. Já a segunda turma terá aulas as terças e quintas-feiras, das 18h30 às 22h. A mesa de abertura do evento foi composta pela defensora geral, a diretora da Esdep, o corregedor geral da defensoria pública, Marcos Almeida; a presidente da Adep, Laura Fagoury e os professores Fredie Didier e Miguel Calmon .