Cerca de 30 estagiários da Defensoria Pública participaram, nos dias 22 e 23 de agosto, do II Curso de Formação Inicial para Estagiários do Ensino Superior. A atividade, promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP), desenvolveu-se em dois turnos e teve como principais objetivos ampliar o conhecimento dos estudantes em relação à Instituição, contribuir para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas e fortalecer a prática do estágio enquanto ato educativo.

O primeiro dia foi marcado pelas palestras do diretor da ESDEP, Daniel Nicory, da coordenadora do Núcleo Especializado na Defesa da Mulher (NUDEM), Firmiane Venâncio, e pelas orientações dadas pela Central de Estágios do Ensino Superior, com relação às obrigações e direitos dos estagiários.

Nicory falou da classificação da Defensoria Pública como um modelo de assistência judiciária gratuita, pública e permanente; da previsão da Instituição na Constituição Federal; dos mecanismos que possibilitam a atuação do órgão no âmbito internacional, a exemplo do defensor interamericano; além de enumerar outras diversas funções da Instituição.

A defensora Firminane concentrou-se no atendimento humanizado. Ela referiu a esta modalidade como prevista no modo de atender previsto na Lei Orgânica da Defensoria. Abordou as características dos públicos interno e externo do órgão, ilustrou situações encontradas no NUDEM, como também discorreu sobre as habilidades necessárias aos estagiários para resolver, da maneira satisfatória, as demandas dos assistidos. “É importante um conhecimento diversificado para que, mesmo nas situações em que a Defensoria não pode atuar, seja possível dar informações aos assistidos, que apontem para possibilidades de resolução do problema apresentado”, comentou.

No segundo dia, os subcoordenadores das Especializadas de Proteção à Infância e Juventude, Laíssa Souza, Cível e Fazenda Pública, João Carlos Gavazza, Defesa dos Direitos Humanos e Itinerante, Bethânia Ferreira, e Criminal e Execução Penal, Alan Roque Souza, apresentaram, de forma sucinta, as rotinas, a estrutura e áreas de atuação das respectivas especializadas.

Para o estudante de Arquitetura e Urbanismo, Rafael Amaral, a formação foi uma oportunidade de conhecer melhor o funcionamento da Instituição. Essa foi a primeira vez que parte do curso foi oferecida a estudantes de outras áreas, além do Direito como Arquitetura e Urbanismo, Jornalismo e Tecnologias da Informação.

De acordo com o diretor da ESDEP, Daniel Nicory, em algumas regionais, como Vitória da Conquista e Ilhéus, por exemplo, a formação inicial também existe, porém ainda não é desenvolvida com conteúdo unificado em toda a Instituição. “Se a experiência de gravação das aulas, que estamos iniciando, for bem sucedida, vamos reproduzir o conteúdo de modo a proporcionar uma formação padronizada para todos os estagiários da Defensoria Pública”, explica.