Com o papel de promover a qualificação e aperfeiçoamento de toda equipe de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as), além de eventos para o público assistido, a Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep completa 14 anos de existência nesta terça-feira, 17. A comemoração de aniversário traz neste ano um componente particular: o lançamento do projeto Esdep Rumo aos 15 Anos.

O projeto será marcado por uma agenda de programações especiais da Escola até a celebração dos seus quinze anos, em 2022. Entre as iniciativas está a produção de uma série de vídeos comemorativos sobre a história da Escola, contada por ex-diretores, servidores e estagiários, além do atual diretor, o defensor público Clériston Macêdo Cavalcante.  Personagem do Episódio 1, Clériston abre a série de vídeos que serão divulgados nas redes sociais da Defensoria explicando o que é a Esdep, tratando do atual trabalho de qualificação profissional da equipe da Defensoria e abordando os desafios futuros do órgão auxiliar.

Missões

Além de firmar diversos convênios com instituições de ensino para aproximar o universo acadêmico da Defensoria e também levar o saber de servidores e defensores para esta, a Esdep desenvolve também iniciativas que promovem debates sobre temas importantes à comunidade. Isso sem falar nas diversas publicações de periódicos, livros e cartilhas que colaboram com uma das missões da Defensoria: a promoção da educação em direitos.

Entre as muitas tarefas e missões da Escola Superior, se destaca ainda a instrução dos novos defensores(as) públicos(as) assim que estes ingressam no cargo. Trata-se do primeiro momento de uma formação continuada que prossegue durante toda a carreira. O intuito é sempre o mesmo: oferecer técnicas e conhecimentos para a melhor atuação defensorial, de toda a equipe da Defensoria, em favor da população que recorre aos serviços da Instituição.

Clériston Macêdo explica que o curso inicial é fundamental para ambientar os novos defensores(as). Aliando conhecimento teórico à prática, a Escola acompanha e monitora a atuação destes durante todo o período de estágio probatório, que é de três anos.

“É preciso conhecer a realidade que se avizinha. Aproximar o defensor(a) da missão institucional que escolheu. O grande diferencial do defensor(a) é sua proximidade com a sociedade, sobretudo, com os cidadãos em vulnerabilidade que formam o público assistido. Durante a formação, todos e todas participam ao máximo das atividades que a Defensoria desenvolve. As complexidades e peculiaridades da atuação da Instituição são transmitidas para os que nela ingressam”, comenta Clériston Macêdo.

Origens

A Esdep é o fruto maduro do antigo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, órgão auxiliar da Defensoria que foi criado em 2002 e se manteve com este nome até 2007. Em 2006, com a Lei Orgânica da Defensoria, um novo passo é dado ao se fortalecerem as funções de formação da Defensoria que levam à criação da Escola com um novo desenho administrativo logo em seguida.

Diretora designada para assumir o começo das operações do CEAF, a ex-defensora pública Nívea Fahiel explica que o Centro tinha um orçamento muito reduzido, o que não oportunizava planejar uma expansão imediata. Como tudo era muito incipiente, a inspiração veio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro que, à época, estava mais avançada e contava com um órgão já bem estabelecido e organizado.

“Era uma semente em um solo muito árido, que exigia muito cultivo para florescer. Contava muito com a prestatividade do defensor-geral de então, Jânio Néri, já que não tínhamos um orçamento que nos desse maior independência. Realizamos um difícil trabalho de ‘formiguinha’ que tinha também como meta a valorização da Defensoria pelo próprio meio jurídico. Isso porque, apesar de desde a nossa Constituição a Defensoria esteja prevista no mesmo patamar da magistratura e do Ministério Público, na época não existia o reconhecimento que almejávamos e que hoje vem se tornando cada vez mais incontestável”, observou Nívea Fahiel, que será a personagem do segundo episódio da série de vídeos.

De acordo com Nívea Fahiel, para que se tenha uma ideia das dificuldades enfrentadas naquele período, a Defensoria recorria à Receita Federal para conseguir doações de equipamentos e materiais. “As próprias cadeiras de nosso auditório foram conseguidas assim. Obtivemos até uma Kombi usada, que foi muito útil. Tudo material apreendido que iria a leilão. Me sinto orgulhosa de ver tudo que a Esdep já fez até aqui, por ver o quão longo e proveitoso foi o caminho percorrido, caminho que ajudei a abrir lá atrás”, celebrou.

Pandemia e futuro

Para Clériston Macêdo, um dos desafios para o desenvolvimento das atividades da Esdep veio com a pandemia da Covid-19. A situação foi marcada por um momento de rearranjo, que levou a uso ainda mais assíduo das tecnologias de comunicação.

“Já vínhamos fazendo este trabalho de adequação tecnológica desde 2016, quando foi adquirido equipamento para realização de videoconferência para a Esdep e o Conselho Superior da Defensoria. Instrumentos que já permitiam a formação de defensores(as) do interior nos seus próprios locais de trabalho, eliminando o afastamento destes de sua cidade de atuação, que tinham que se dirigir a Salvador, e reduzindo custos com viagens e diárias” apontou Macêdo.

Além disso, Clériston Macêdo, frisa que a Escola se organiza para poder constituir seu próprio corpo docente, com cursos elaborados autonomamente e com a ambição de serem compartilhados com outras instituições. Para o defensor público-geral, Rafson Ximenes, os planos de crescimento da Defensoria passam pelo crescimento da Esdep, especialmente no contexto de fortalecimento das novas tecnologias e da internet na vida cotidiana dos cidadãos.

“A Esdep, especialmente a partir da direção da defensora Firmiane Venâncio, deixou de ser um espaço estreito de discussões processuais e dogmáticas do Direito, para se tornar um ambiente de debates sociais sobre os diversos temas que afetam a vida do povo baiano. O crescimento deve ser quantitativo, mas principalmente qualitativo nos materiais a serem produzidos. Sempre compreendendo que os serviços públicos da Defensoria ultrapassam muito os processos judiciais. Os eventos online não têm mais fronteiras, permitem alcançar um público interno e externo muito maior”, observou Ximenes.