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COMUNICAÇÃO
Especial Curadoria – Projeto Acolher acompanha casos de todas as crianças e adolescentes em casas de acolhimento em Salvador
Além de propor soluções, a equipe de atendimento psicossocial faz reuniões periódicas com a direção de instituições para identificar problemas e buscar soluções extrajudiciais ou jurídicas para cada jovem acolhido(a)
Mais que uma inspeção: um trabalho colaborativo. O Projeto Acolher – um braço expressivo da Especializada em Curadoria Especial da Defensoria da Bahia – se destaca não só por realizar visitas a todas as unidades de acolhimento de crianças e adolescentes na capital, mas por acompanhar individualmente a situação de cada jovem acolhido(a).
Crianças que são encontradas em situação de rua, ou são resgatadas dos lares por viverem abuso, violência doméstica, rejeição ou negligência, têm a garantia de terem tanto o seu quadro psicossocial quanto o seu processo jurídico avaliado pela Defensoria. Uma equipe multidisciplinar da DPE faz reuniões periódicas com dirigentes e trabalhadores(as) nas unidades para conhecer as situações que levaram ao acolhimento e propor soluções.
O grande desafio é que uma parte delas são pessoas atípicas, têm uma situação familiar complicada, vêm de um contexto de desamparo e já chegam nas instituições com uma grande carga emocional, o que pode gerar transtornos comportamentais que precisam ser acompanhados de perto pelas equipes. De acordo com a psicóloga do projeto, Natália Gonçalves, a Defensoria precisa estar presente e apoiar as unidades, inclusive quando há algum problema de acesso a direitos básicos.
“O interessante do Acolher é a avaliação dos aspectos psicossociais que envolvem cada criança, não apenas o jurídico. Buscamos entender os pormenores de cada caso e apresentar soluções que podem ser levadas ao processo ou serem resolvidas extrajudicialmente. É importante viabilizar a inserção dessas pessoas no sistema de educação, de saúde, e de acesso a direitos básicos”, destaca.
Atualmente, há 8 unidades de acolhimento para crianças e adolescentes em Salvador. De acordo com Natália, não é raro um adolescente evadir da instituição e ficar em situação de rua. A Defensoria desenvolve parcerias com instituições como a Ufba, por meio do programa de extensão Clínica do Desamparo, por exemplo, que fornece estudantes de psicologia, extensionistas, para conversarem com esse público.
A DPE ajuda a identificar essas pessoas solicitando informações às casas de acolhimento, e faz a ponte com a rede de saúde mental. “Nosso propósito é garantir que esses adolescentes(as) institucionalizados(as) tenham acesso ao serviço. A Defensoria está bem ciente das necessidades e vislumbrando novas parcerias com a Ufba e Secretaria de Saúde para disponibilizar um espaço de atendimento para eles”, concluiu Natália.
Visitas e inspeções
Acolher realiza visitas periódicas nas casas de acolhimento em Salvador para discutir a situação das crianças e adolescentes. Como envolve um público em extrema vulnerabilidade, os casos são sigilosos
A assessoria de comunicação da DPE/BA acompanhou uma das visitas do Acolher, no Lar das Crianças, localizado na Vila Laura, em Brotas. A instituição filantrópica acolhe crianças e adolescentes em situação de risco social, encaminhadas pelo Conselho Tutelar, Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) e Juizado da Infância e Juventude de Salvador.
Na ocasião, a Defensoria avaliou junto com a equipe psicossocial do Lar a situação das 16 crianças que se encontravam acolhidas no local, em maio. Foram apresentadas várias questões sobre comportamentos de crianças e adolescentes que precisam de acompanhamento psicológico e a DPE/BA vai auxiliar e articular a rede de proteção para resolver.
Para a gerente geral do Lar da Criança, Iraci Lopes Coimbra, que atua desde 1999 na instituição, a integração com o Acolher fortalece o trabalho junto a quem está acolhido e ajuda a dar respaldo para resolver diversos conflitos jurídicos ou comportamentais que às vezes ocorrem na casa. “É importante até para nos sentirmos seguros quando estamos fazendo nosso trabalho. Às vezes estamos aqui dando ‘murro em ponta de faca’ e o órgão público vem com a solução”, declara.
O Acolher conta com uma equipe multidisciplinar, composta por uma defensora pública ou defensor, um(a) profissional de psicologia e um(a) de assistência social. Em 2023, a equipe atendeu 3.200 demandas, uma média de 268 por mês.
Curadoria de vulneráveis
O trabalho do acolher se encaixa na área de curadoria de vulneráveis, que está vinculada aos direitos da criança e do adolescente, ao idoso e à pessoa com deficiência. O defensor público Ricardo Carillo, que atua na Especializada em Curadoria Especial, explica que, embora a intervenção obrigatória para cuidar de todos eles seja do Ministério Público, a DPE faz uma atuação individual em relação a cada pessoa institucionalizada.
Além de cuidar dos processos relacionados a públicos em vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, a Curadoria Especial da Defensoria também defende pessoas ausentes
“Toda criança e adolescente certo e determinado, como sujeito de direito, tem direito a uma defesa jurídica personalizada e individualizada exercida pela Curadoria Especial em qualquer processo judicial em que seja parte ou tenha interesse na causa, nos termos da lei”, reconhece.
Ele lembra, ainda, alguns casos em que o trabalho da Defensoria é fundamental para garantir os direitos, como quando emancipa adolescentes em casas de acolhimento que já têm vida de marido e mulher para poderem constituir lar; e quando atende pessoas que fazem uso abusivo de substâncias psicoativas, “que têm direitos e necessidades específicas, que só um atendimento individualizado pode reconhecer”, conclui.
O Especial Curadoria é uma série de quatro reportagens. Para entender um pouco mais sobre o trabalho da Curadoria Especial da DPE/BA e do projeto Acolher, confira as outras matérias em breve. A próxima será publicada na sexta-feira (14), com mais detalhes sobre representante legal. Com você, pelos seus direitos!
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