Os novos defensores públicos iniciaram nesta semana o curso teórico e prático para conhecer a atuação específica da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na área, cível, fazenda pública, registro público e relações de consumo. Para fazer a introdução da pauta, o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, trouxe sua experiência à frente da subcoordenação, bem como os principais desafios encontrados pela DPE/BA nesta área.

Gil Braga apresentou as principais ações desenvolvidas pela Especializada Cível e Fazenda Pública: criação do núcleo de saúde pública; participação na Câmara de Conciliação de Saúde; visitas técnicas às Regionais de Ilhéus, Itabuna e Feira de Santana; seminários de boas práticas em saúde; grupo de trabalho de tutela à saúde; abraço à microcefalia, entre outras ações.

O subcoordenador destacou a importância da atuação extrajudicial da Defensoria Pública, sobretudo na área de saúde: “a atuação extrajudicial da Defensoria vem avançando muito. Devido a ampliação de parcerias com as empresas e alguns órgãos estamos conseguindo fortalecer essa atuação, e o principal é, que resolve o problema do assistido”.

O defensor público Patrick Ribeiro explicou as complexidades da atuação judicial da Fazenda Pública em Salvador, ressaltando o caráter variado das ações que permeiam a atividade. “Hoje mesmo antes de vir para cá, estava vendo um processo onde a pessoa está respondendo por causa de som alto”, disse Patrick Ribeiro.

O defensor público Wesley Sodré, que atua em Feira de Santana, disse que participar do curso de formação é extremamente gratificante. “Primeiro porque você relembra como foi o início, as dificuldades e ao mesmo tempo pode incentivar a manter o padrão alto de qualidade da Defensoria. Penso que esta é uma forma de contribuir para o crescimento e qualidade da Instituição”, pontuou o defensor público.

Os defensores públicos Fábio Pereira e Paloma Rebouças também vieram de Feira de Santana para apresentar o trabalho realizado, mais especificamente voltados para a Ação Civil Pública – ACP e outras demandas coletivas. Ambos defensores atuam em varas de Fazenda Pública, com ampla experiência na área.

Hoje, 29, os novos defensores públicos tiveram aulas teóricas, e no decorrer da
semana terão aulas práticas nas Casas de Acesso à Justiça I e II, onde farão atendimentos aos assistidos, sob a supervisão de Gil Braga.