COMUNICAÇÃO

Especializada de Direitos Humanos obtém vitórias com atuação extrajudicial

11/06/2010 21:46 | Por

Apesar dos transtornos causados com a greve dos servidores do judiciário baiano, a Defensoria Pública continua sua atuação e atendimento aos assistidos e cidadãos baianos. A Especializada em Direitos Humanos tem conseguido superar os transtornos através de mediação extrajudicial, obtendo importantes vitórias para os assistidos.

Entre os principais casos atendidos pela Especializada, sob a coordenação do defensor Gilmar Bittencourt, estão ações envolvendo atendimento médico de urgência. Nesses casos, diante da gravidade da situação, a rápida mediação da Defensoria Pública resultou no pronto atendimento dos assistidos que, entre outros problemas, aguardavam autorização de planos de saúde para realizar procedimentos ou a transferência para unidades de tratamento especializado.

É o caso de Valdemi Lima das Neves, que procurou a assistência da Defensoria no dia 18 de maio para conseguir realizar cirurgias de reparação nos olhos, após tentar sem sucesso realizar o procedimento de urgência na rede credenciada do SUS. O assistido relatou que fora espancado após um assalto na sua residência e, por conta disso, corria o risco de perder a visão. Dianta da urgência, a Defensoria enviou ofícios às clínicas de referência para obter a vaga ao assistido, e apenas dois dias depois Valdemi pôde realizar o procedimento cirúrgico.

Outro caso que sensibilizou a equipe da Especializada foi o da recém nascida de onze dias que precisava urgentemente de uma vaga na UTI Neo-natal. A criança apresentava diagnóstico de cardiopatia complexa, e precisava realizar uma cirurgia cardíaca. Após a intervenção da Defensoria, que oficiou diversas clínicas e hospitais da cidade, a recém nascida foi atendida e pôde realizar a cirurgia com sucesso no mesmo dia da internação.

Além das situações emergenciais, a Defensoria atuou em diversos casos de agendamentos de consultas e liberação de procedimentos e medicamentos de alto custo por planos de saúde e postos de atendimento da rede pública. A mediação extrajudicial da Defensoria garantiu celeridade aos atendimento das demandas dos assistidos e reforçou a importância da atuação da instituição.

Para o defensor Gilmar Bittencourt, a mediação extrajudicial "é importante para evitar o desgaste e a morosidade processual e até mesmo a ansiedade dos assistidos que estavam internados ou sob o risco de morte e ter que possivelmente ingressar com ação judicial levaria muito mais tempo. Além disso, também evita-se utilização da máquina do Poder Judiciário ou o abarrotamento de processos".