COMUNICAÇÃO
ESPLANADA – Ampliação do quadro de defensores e sede própria foram apontadas como prioridades no município
Conferência contou com grande presença de representações da sociedade civil organizada de Esplanada
Com apenas um defensor público com atribuição plena, a sociedade civil de Esplanada apontou na conferência pública a necessidade de ampliação do quadro de defensores públicos e a construção de uma sede própria, como prioridades da população a serem introduzidas no Orçamento Participativo 2019 da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.
Andreia Castro moradora de Esplanada se manifestou dizendo que de todo conteúdo apresentado, a educação em direitos é o ponto principal. “Minha sugestão é, que a gente utilize todos os espaços para chegar às pessoas. Às vezes é difícil as pessoas chegarem até a Defensoria porque elas não compreendem o que é de direito delas e como a Defensoria pode assisti-las”, disse Andreia Castro.
Diversas pessoas da sociedade civil agradeceram ao defensor público Jose Jaime de Andrade Neto, pela forma que conduz o trabalho e recebe as pessoas. De acordo com a coordenadora das Regionais do Interior, Soraia Ramos, o formato da conferência pública em Esplanada foi diferente, não sendo preciso fazer a apresentação da Defensoria, porque a população conhece a Instituição.
“Ouvir os elogios que foram feitos ao defensor, que tem uma demanda alta, justamente por ter atribuição plena, é uma alegria muito grande. Além dos elogios as participações foram positivas, propositivas para a melhoria do serviço, para irmos até a população saindo dos gabinetes. Esta demanda das itinerâncias já tinha sido feita inclusive pelo defensor, e nós iremos viabilizar isto para alcançar a zona rural que fica até 80 km de distância do centro de Esplanada”, considerou Soraia Ramos.
Para o defensor público José Jaime as conferências públicas dão voz a sociedade. “A Defensoria Pública precisa ouvir a necessidade da população, para que com base nessa escuta possa lutar junto ao Governo do Estado por um orçamento digno, para podermos oferecer uma estrutura melhor, e levar a justiça a quem merece e precisa, que é essa população tão carente do estado da Bahia”, analisou José Jaime.
O presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – ADEP/BA, João Carlos Gavazza, considerou que: “participamos dessa conferência pública do Orçamento Participativo, instrumento de democracia e participação popular, para priorizar a destinação de recursos para a Defensoria Pública, que já foi de uma realidade muito mais difícil, mas ainda temos um orçamento muito pequeno e insuficiente”.
Além da ampliação do quadro de defensores públicos e da construção de sede própria, a sociedade civil pediu também educação em direitos e mais atenção às crianças e adolescentes. Participaram da reunião representantes do Conselho Tutelar, do Conselho de Segurança, da Associação de Mulheres entre outras entidades da sociedade civil organizada.