A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Esporte Clube Bahia iniciaram as tratativas para firmar um termo de compromisso de combate ao racismo no futebol baiano. A instituição foi procurada pelo clube depois de um jogador ter sido acusado de racismo no jogo do Bahia e Flamengo, no último domingo, 20.

Na tarde de hoje, 24 de novembro, o Bahia publicou uma carta à sociedade se posicionando diante do ocorrido. A carta contextualiza o racismo estrutural na sociedade e dentro do futebol. O documento aponta que o clube já desenvolve ações antirracistas e que tem sido referência internacional na causa.

“Desde o domingo à noite o Bahia procurou uma rede de apoio formada por lideranças lidadas a movimentos sociais de enfrentamento ao racismo como o Observatório de Discriminação Racial e instituições, como a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado, com quem está construindo um Termo de Compromisso Antirracista. Entendemos que nesse momento é necessário incorporar o compromisso com a implantação real e perene da agenda antirracista. Dessa forma, respaldo institucional e a experiência de tais atores deste processo consolida e qualifica as nossas decisões”, diz trecho da carta.

O Clube ainda destacou seu papel de entidade de interesse público e detalhou que vai adotar um conjunto de medidas estruturais, como a inclusão de cláusula antirracista, xenofóbica e homofóbica no contrato dos atletas; proposta de criação de protocolo antidiscriminatório para jogos de futebol no Brasil; imersão dos atletas nos assuntos relacionados ao racismo estrutural; incorporação de cotas raciais nas próximas eleições do Conselho Deliberativo do clube; inclusão de espaço no Museus do Bahia dedicado ao combate e debate do racismo, xenofobia, sexismo, LGBTfobia e demais intolerâncias; e, ainda, o apoio ao projeto de lei que cria o Dia Nacional da Luta Contra o Racismo no Futebol.

As ações propostas no documento farão parte de convênios, parcerias e termos de compromissos que serão firmados, nos próximos dias, com instituições como a Defensoria Pública do Estado, que possui um Núcleo de Igualdade Racial e vem atuando fortemente no combate ao racismo.

“O clube já possui programas expressivos no enfrentamento ao racismo e a Defensoria irá somar esforços, contribuir para a construção de um plano estratégico de combate ao racismo, assim como endossar e reiterar esta luta, que não é de hoje. Também é papel da Defensoria promover a educação em direitos, desta forma precisamos capacitar os jogadores, equipe técnica e todos aqueles que fazem parte da diretoria para combater o racismo estrutural e institucional”, pontuou a defensora pública da Bahia, Clarissa Verena Lima Freitas, que é integrando do Núcleo de Igualdade Racial da Defensoria baiana e presidente da Comissão Étnico Racial da Anadep.

Para o defensor público geral, Rafson Ximenes, o racismo é um dos problemas mais graves que existe no nosso país, assim como a presunção de inocência também é um princípio que tem de ser sempre respeitado. Ximenes destaca que mais importante que saber se houve ou não racismo, nesse caso concreto, é que as equipes de futebol clube tomem medidas efetivas para evitar que o racismo aconteça.

“É muito importante para a Defensoria ter sido procurada num momento tão delicado como esse por um clube tão popular e da dimensão do Esporte Clube Bahia para contribuir na construção dessa política de avanço no futebol baiano e brasileiro. Felizmente, nós temos um Núcleo de Igualdade Racial e a atuação da Especializada de Direitos Humanos que nos coloca em posição de sugerir e em posição de atuar de forma bastante decisiva como liderança nesta construção”, avalizou o defensor-geral.