Na manhã deste domingo, 20, foi realizada a décima seleção para estágio jurídico da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que testou os conhecimentos de 1361 estudantes de Direito com provas simultâneas aplicadas em oito colégios estaduais na capital e no interior do estado. Os candidatos concorrem a 46 vagas e à formação de cadastro de reserva.

O processo seletivo foi executado pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico – Fundação Cefet Bahia e supervisionado pela Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep. O gabarito das provas estará disponível amanhã, 21, no site da Cefet.

Conforme a diretora da Esdep e supervisora do certame, defensora pública Firmiane Venâncio, com a expansão da Defensoria e com o aumento do número de defensores públicos aumenta a necessidade de formar equipes de apoio. Os estagiários selecionados no exame irão praticar o Direito auxiliando os membros da instituição nas mais diversas áreas jurídicas.

Carlos Eron Junior, candidato a estágio e secretário geral do diretório acadêmico da Uneb de Camaçari, que estava aguardando a abertura dos portões, comentou sobre o desejo de aprender com a Defensoria:

“Eu me interessei muito [na vaga], pois uma das funções da lei que institui a DPE/BA é a defesa, a promoção e a difusão dos direitos humanos e eu sou um estudioso desses direitos. Há um processo de tentar deslegitimar essas garantias e como a Defensoria Pública é um órgão sempre forte nessa defesa, acho que seria uma experiência importante para mim. Defender essa realidade é algo que me traria satisfação não só profissional, estudantil e acadêmica, mas também pessoal”, declarou Carlos Eron.

O estudante de direito do 5º semestre da Ucsal Carlos Henrique dos Anjos falou que a expectativa para a prova estava grande: “Estou tentando não ficar ansioso, relembrar os conteúdos agora nessa reta final, espero que seja uma prova tranquila”, desejou. Já a estudante Suzan Raquel Souza, do 7º semestre da Uneb de Camaçari, mostrou estar tranquila para a prova: “Revi provas antigas, estudei o Estatuto da Criança e do Adolescente, que cai bastante da prova. Só tenho pouca noção de direito de família, porque só pego no nono semestre. Mas a Defensoria é sensacional”, exclamou ela.

Em Salvador as provas foram realizadas nos colégios estaduais Odorico Tavares e Senhor do Bonfim. No interior foram aplicadas no Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus; nos colégios Modelo Luís Eduardo Magalhães de Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista; no Colégio Estadual Maria Conceição, em Sto Antônio de Jesus; e no Colégio Estadual Félix Mendonça, em Itabuna.

A equipe de Coordenação de Estágio de Nível Superior da Defensoria estadual forneceu apoio administrativo aos coordenadores do processo seletivo nos dois colégios onde foram realizadas as provas na capital.

Melhorias

Firmiane Venâncio explica que nesse ano houve mudanças significativas no processo seletivo de estágio. Por exemplo, pela primeira vez foram implementadas cotas raciais para candidatos negros e indígenas. Segundo ela, a iniciativa atende à reformulação da Lei Orgânica da DPE/BA pela Lei Complementar 46 de 2018, que determina que em todos os concursos e seleções realizadas pela instituição seja adotada a política de cotas. “Estamos bem otimistas com essa política de inclusão e acho que vai fazer diferença, assim como tem feito no concurso de defensor público”, pontuou a supervisora.

Outra mudança foi a aplicação de duas questões escritas no certame. Os exames anteriores tiveram exclusivamente questões de múltipla escolha. “Solicitamos à empresa licitada para realizar o concurso que fizesse também questões subjetivas que pudessem selecionar os melhores candidatos das melhores faculdades de Salvador e do interior para que tenhamos um apoio ao serviço da Defensoria com a qualidade que o defensor público precisa e que o assistido demanda”, destacou Firmiane Venâncio. Ela acrescenta ainda que essa ideia foi sugerida por defensores públicos.

Já o coordenador geral da Fundação Cefet, Maurício Mascarenhas, ressaltou que foi aplicado no processo seletivo pela primeira vez o benefício da isenção da taxa de inscrição [88 candidatos foram isentados]. Para ele, também fez a diferença a contratação de datiloscopistas da polícia técnica, que verificam problemas com a identificação dos candidatos e com os documentos obrigatórios, e de enfermeiros “para dar melhor conforto para o candidato fazer a prova com a tranquilidade de que precisa”, falou.