COMUNICAÇÃO
EUCLIDES DA CUNHA – Defensoria realiza busca ativa e distribui cestas básicas para catadores/as de materiais recicláveis
As ações integram a atuação da DPE/BA para garantir meios de subsistência às famílias de catadores/as após o fechamento do lixão.
Um total de 25 famílias de catadores/as de materiais recicláveis foram beneficiadas com as entregas de cestas básicas promovidas pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) nos dias 23 e 27 de dezembro, no município de Euclides da Cunha. As cestas foram doadas pela ONG Gaia Social, que deve colaborar no processo de criação da associação dos/as catadores/as.
A ação é complementar à busca ativa no lixão do município, realizada no dia 3 de dezembro, para cadastramento e execução de ações em prol dessa população. A Defensoria articula com a prefeitura de Euclides da Cunha o fechamento do lixão, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e se antecipa para garantir que as pessoas que vivem da reciclagem não fiquem sem meios de subsistência. Até o momento, 34 famílias foram cadastradas.
“O primeiro passo para a realização de qualquer projeto de apoio às famílias que vivem da reciclagem no município é compreender melhor quem são essas pessoas, onde moram, grau de instrução, renda média. Por isso, a atividade de busca ativa foi tão importante. Representa o começo de um grande trabalho a ser estabelecido no município”, explicou a defensora pública Bianca Mourão Fantinato, que atua com os/as catadores/as junto o defensor público Matheus Augusto.
Durante a realização do trabalho, foram identificadas pessoas sem documentação. A Defensoria vai adotar medidas para garantir o acesso à documentação civil por esse público e assim o ingresso nos serviços públicos, como as políticas de assistência social, saúde e educação.