Mesmo acompanhando o recesso forense no final do ano, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está trabalhando em regime de plantão. E foi durante esse período que duas decisões de tutela antecipada de saúde foram obtidas pela Instituição, no município de Eunápolis.

De acordo com a defensora pública Elen Sallaberry, responsável pelos atendimentos, o garoto William Souza conseguiu com o apoio da DPE/BA a transferência do Hospital Regional de Eunápolis para UTI Pediátrica em Salvador. O deslocamento da criança que teve parada cardiorrespiratória, mantendo-se viva apenas com a ajuda de aparelhos, foi realizado na sexta-feira, 22.

Já no caso de Adelice Ferreira Santos, 70 anos, o Tribunal de Justiça da Bahia proveu agravo de instrumento no sentido de diminuir o prazo para realização de cirurgia de enxerto ósseo e cutâneo em uma idosa de 70 anos e fazer cumprir a decisão judicial imediatamente, sob pena de multa de R$ 1 milhão ao Estado e R$ 500 mil ao Município de Eunápolis por dia de descumprimento. A idosa também já foi transferida para Salvador e a cirurgia foi realizada no último final de semana.