Uma iniciativa que vai fazer toda a diferença no trabalho desenvolvido pelos catadores e catadoras de materiais recicláveis de Eunápolis, no sul do estado, virou realidade graças à orientação jurídica e todo apoio dado pela unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no município. Na última quarta-feira, dia 10, uma Assembleia Geral deu início aos trâmites de criação da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Vida Feliz.

Contando com a participação dos catadores e das catadoras que desejam fazer parte da associação e que foram convocados através de editais afixados em locais públicos, a Assembleia Geral foi conduzida pelas defensoras públicas que atuam na área não-penal da Defensoria em Eunápolis, Karine Egypto e Samira Palaoro, e contou com o apoio administrativo do servidor Anderson Soares.

“Durante esta primeira Assembleia Geral, fizemos a leitura do Estatuto da Associação em voz alta, esclarecemos todas as dúvidas e, em seguida, os catadores e catadoras manifestaram o desejo de se associarem e votaram para eleger os cargos de diretoria, como presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro”, relatou a defensora pública Karine Egypto.

Eleito presidente, o catador Manoel Messias, 44 anos, lembrou de tudo que viu e viveu nestes 15 anos que cata materiais no lixão e agradeceu à Defensoria pela atuação e por essa nova fase de trabalho dele e dos colegas. “Catador, no lixão, sempre foi tratado como o próprio lixo. Já tínhamos vontade e tentado criar uma cooperativa e diziam que não era possível. Foi só a Defensoria chegar, dar a maior força e acompanhar toda a nossa situação que tudo mudou e, agora, temos a nossa própria Associação. Não tinha instituição melhor para olhar por nós do que a Defensoria”, agradeceu o presidente.

Trabalho legalizado e profissional

A atuação da DPE/BA junto aos catadores e catadoras que realizavam coleta de resíduos no chamado ‘lixão’ da cidade, começou em 2020, quando foi anunciada a desativação do local pela Prefeitura Municipal de Eunápolis. Agora, de acordo com as defensoras, com a criação e formalização da Associação todo o trabalho será feito de forma legalizada e profissional.

“A criação da Associação Vida Feliz, cujo nome foi escolhido pelos próprios catadores e catadoras, é de suma importância para a inclusão social deste grupo na Gestão Municipal Integrada de Resíduos Sólidos após a desativação do lixão, que está programada para acontecer ainda este ano, em cumprimento ao que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)”, acrescentou a defensora Samira Palaoro.

Ainda na Assembleia, que foi realizada de forma presencial em um galpão aberto disponibilizado pela Prefeitura a pedido da Defensoria e seguiu todos os protocolos e recomendações de distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel para evitar a disseminação do coronavírus, as defensoras explicaram os benefícios que os associados e associadas terão com a criação da ‘Vida Feliz’.

“Com a criação desta Associação, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, vocês, associados, poderão receber doações e investimentos de empresas privadas e do Poder Público, celebrar contratos e convênios, emitir notas fiscais, além de poder vender os materiais recicláveis coletados diretamente para a indústria, eliminando a figura do intermediário e, assim, obtendo melhores preços”, explicou a defensora Karine Egypto.

Galpão

Dias antes da Assembleia, no sábado, 6, catadores e catadoras da Associação Vida Feliz participaram de uma reunião na sede da Prefeitura de Eunápolis e receberam a notícia de que o Município vai disponibilizar um galpão tanto para o trabalho de recebimento e triagem dos resíduos sólidos desenvolvido pela Vida Feliz, como de outra cooperativa que existe na cidade, a COONAPÓLIS – Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Eunápolis.

Esta reunião também contou com a participação da Defensoria Pública, da Prefeitura de Eunápolis, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da empresa Naturalle, que apresentou as suas atividades e será responsável pelo tratamento dos resíduos sólidos na cidade depois que o lixão for desativado.

Como associar

Quem tiver interesse em fazer parte da Associação deverá procurar o atual presidente, Manoel Messias, ou qualquer membro da Diretoria, que ainda estão no lixão enquanto o local não é desativado, e informar sua vontade de associar.

“Após concordar com os termos do Estatuto, será convocada uma Assembleia Geral para que a entrada desse novo associado ou dessa nova associada seja aprovada por maioria simples de votos dos demais integrantes da Associação”, contou a defensora Karine Egypto.