COMUNICAÇÃO
Eunápolis – Defensoria ministra palestra sobre direitos e garantias da mulher no Conselho Municipal
Evento aconteceu na Casa dos Conselhos e tratou sobre variadas nuances do tema, como a lei Maria da Penha, feminismo, violência, entre outros
Inaugurando os eventos em comemoração ao dia 08 de março, realizados pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Eunápolis, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ministrou palestra sobre os Direitos e Garantias que elas têm frente a uma sociedade que ainda as sujeita a situações de vulnerabilidade.
Na ocasião a preletora e defensora pública na comarca de Eunápolis, Tamires Ariel Cardoso, explanou sobre o histórico de luta e as conquistas obtidas no campo dos Direitos ao longo dos anos pelas mulheres. Também tratou conceitos e temas como feminismo, violência de gênero, violência obstétrica, cyberbullying e da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). A palestra baseou-se legislação nacional e internacional sobre o tema.
“Acredito que o primeiro passo na luta pelos direitos da mulher é entender a desigualdade de gênero como um problema estrutural, presente em diversos setores da sociedade, e que precisa ser combatido, dentre outras formas, a partir da conscientização da mulher sobre seus direitos, sua importância na sociedade e, principalmente, seu valor como pessoa”, ressaltou Tamires Cardoso.
Segundo ela, a Defensoria Pública deve garantir a prevalência e a efetividade dos direitos humanos, participando ativamente de estratégias e ações para promover o empoderamento, a construção da autonomia das mulheres, e o atendimento efetivo e qualificado das que se encontram em situação de violência.
Para Thamires Cardoso, uma das medidas mais importantes na defesa dos direitos da mulher e no enfrentamento da violência de gênero é a atuação de forma articulada e integrada entre as instituições, por isso a importância de aproximar a Defensoria aos órgãos integrantes da Rede de Atendimento às Mulheres.
O evento, que aconteceu na segunda-feira, 05, teve como público alvo conselheiras municipais e integrantes dos órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (psicólogas, assistentes sociais, policiais militares, entre outros) e foi realizado na Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Duque de Caxias, no centro de Eunápolis.