A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou da I Semana Jurídica Acadêmica da Faculdade Unesulbahia, em Eunápolis – BA, abordando sobre os aspectos históricos e jurídicos da Lei Maria da Penha, em comemoração aos seus 12 anos. O evento teve como objetivo trazer temas atuais promovendo discussões a respeito de cada um deles, além de demonstrar como tais temas são tratados região.

O tema discutido pelas defensoras públicas Tâmires Ariel Cardoso e Juliana Klein Vaz foi “Violência contra a mulher – 12 anos da Lei Maria da Penha”. A apresentação teve participação da delegada titular da DEAM, Teronite Bezerra da Silva, e da promotora de justiça Valéria Magalhães Pinheiro.

Durante a palestra da DPE/BA, foram apresentados conceitos atuais e necessários para o debate sobre violência doméstica e familiar contra a mulher tais como feminismo, patriarcalismo, machismo, misoginia, gaslighting, mansplaining, manterrupting, bropriating, entre outros. A Política Nacional de Combate à violência contra a mulher e seus respectivos Planos Nacionais também foi pauta da palestra, explicando a importância da Rede de enfrentamento e atendimento na efetivação dos direitos das mulheres e de forma crítica, foi abordado também os avanços trazidos pela lei e a necessidade de evoluir no sentido de garantir a efetiva proteção da mulher e a redução dos índices de violência.

“É necessário tratarmos sobre violência doméstica contra mulher e uma das grandes contribuições da Lei Maria da Penha é justamente dar maior visibilidade ao tema e colocá-lo no centro das discussões atuais. A Lei Maria da Penha completa 12 anos no ano corrente e por isso a ideia de homenageá-la, promovendo uma roda de debates sobre o tema com atores diversos do sistema da justiça”, relatou a defensora pública Tâmires Ariel Cardoso.

A Semana Jurídica Acadêmica aconteceu nos dias 26, 27 e 28 de setembro. No primeiro dia, foi apresentada a palestra sobre “crimes cibernéticos”, mediada pelo juiz titular da Primeira Vara Criminal de Porto Seguro, André Marcelo Strogenski e o promotor de justiça do Estado da Bahia, João Paulo de Carvalho da Costa.

“Multiparientalidade e Alienação Parental” foi o tema abordado no segundo dia do evento, apresentado pelo juiz titular da Vara da Família de Porto Seguro Rafael Siqueira Monteiro, o defensor público Fábio Gonçalves Fonseca, e a advogada especialista em Direito Civil e professora da instituição (UnesulBahia) Soane Lopes Dos Santos.

Entenda os novos termos

Gaslighting – Derivado do termo inglês Gaslight (a luz do candeeiro a gás) é um dos tipos de abuso psicológico que leva a mulher a achar que enlouqueceu ou está equivocada sobre um assunto, sendo que está originalmente certa. É um jeito de fazer a mulher duvidar do seu senso de percepção, raciocínio, memórias e sanidade.

Mansplaining – Quando um homem dedica seu tempo para explicar algo óbvio a uma mulher, de forma didática, como se ela não fosse capaz de entender. O termo é uma junção de “man” (homem) e “explaining” (explicar).

Manterrupting – Quando um homem interrompe constantemente uma mulher, de maneira desnecessária, não permitindo que ela consiga concluir sua frase. A palavra é uma junção de “man” (homem) e “interrupting” (interrupção) e, em tradução livre, quer dizer “homens que interrompem”.

Bropriating – Quando um homem se apropria da mesma ideia já expressa por uma mulher, levando os créditos por ela. O termo é uma junção de “bro” (de brother, irmão, mano) e “appropriating” (apropriação). Acontece muito em reuniões.