COMUNICAÇÃO

EUNÁPOLIS – Educação em Direitos e combate à violência contra a mulher são destaques em conferência pública para o Orçamento Participativo

27/05/2018 12:36 | Por Luciana Costa - DRT 4091/BA (texto e fotos)

Quais são as principais demandas da população de Eunápolis em relação a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA? Para verificar o que os cidadãos do município têm como prioridades foi realizada nesta sexta-feira, 25, a Conferência Pública para a elaboração do Orçamento Participativo da Instituição.

Representando a Administração Superior da Instituição, o defensor público e assessor do Gabinete, Pedro Bahia, apresentou o trabalho da Defensoria Pública e falou como a atuação da Instituição promove a garantia de direitos. Ainda de acordo com ele, a conferência pública fornece subsídios e meios para a melhoria da prestação de serviços e uma melhor aplicabilidade dos recursos financeiros.

Em sua fala, a técnica em orçamento da Defensoria, Rosa Barboza, elencou os avanços que a Instituição já obteve em razão de demandas levantadas durante as Conferências Públicas anteriores: os atendimentos feitos pela Unidade Móvel de Atendimento – UMA, a ampliação do número de comarcas em que a Defensoria Pública da Bahia está instalada, a nomeação de novos defensores públicos, entre outros pontos.

A representante do Grupo Operativo – GO da Ouvidoria Cidadã, Jamilly Bispo Laureano, destacou que a cidade precisa de um trabalho voltado para o combate da violência contra a mulher. “Por muito tempo a mulher que sofria algum tipo de violência aqui, acabava tendo seus direitos violados duas vezes porque sofria outra agressão quando era atendida com perguntas constrangedoras sobre o fato ocorrido. De 2017 para cá as coisas têm melhorado, mas ainda assim é necessário um trabalho nessa área”, disse ela.

A assistente social do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Sandra Costa Santos, solicitou a intensificação da Educação em Direitos: “Passar conhecimento sobre os direitos dos idosos, mulheres, das crianças e adolescentes é uma forma preventiva de desencadear conflitos e a Defensoria Pública pode ser uma boa parceira nessa ação”.

Representante da Pastoral Carcerária, Luís Gomes disse ter ficado agradecido por poder ter um espaço no qual a sociedade civil pode opinar. Na ocasião, ainda elogiou a execução do trabalho da DPE no sistema carcerário da cidade que, segundo ele, divide-se entre antes e depois da presença da Defensoria Pública em Eunápolis.

Também estiveram presentes no evento as defensoras públicas Tamires Ariel Lima Cardoso, Elen Sallaberry Pinto e Juliana Klein, e o defensor público Fábio Fonseca.