A reunião do Pacto Pela Vida aconteceu na manhã de hoje, 20, no Hotel Oceania, e contou com forte presença dos defensores públicos da 4ª Regional.

Nesta segunda-feira, 21, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve presente no Pacto Pela Vida – PPV no município de Eunápolis no Sul do Estado. A reunião foi realizada no Hotel Oceania e contou com a presença de defensores públicos de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Itabuna, Eunápolis, dos chefes de Poderes do Estado e diversas autoridades públicas civis e militares da região.

O defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, destacou que o ponto principal para a Defensoria Pública nesta reunião do PPV foi a importância da interiorização da Instituição, demonstrada durante a apresentação através de gráficos e estatísticas. "As reivindicações feitas na reunião deixam de ser específicas de uma instituição e passam a ser coletivas, por isso andamos todos no mesmo sentido e juntos, Poderes e instituições aqui reunidas", disse o defensor geral. Atualmente a Defensoria Pública está presente em apenas 29 comarcas no Estado, estando com pelo menos um defensor público em cada comarca onde esteja instalada uma unidade prisional.

No mesmo sentido o coordenador executivo das Regionais da Defensoria Pública, Walter Nunes Fonseca Júnior, afirmou que a presença da Defensoria Pública no Sul e Extremo Sul da Bahia é imprescindível. De acordo com Walter Fonseca, os dados apresentados hoje na reunião demonstram a imprescindibilidade da Instituição, não só na área criminal, mas em todas as áreas de atuação. A DPE/BA participou de mais de 60% das audiências de custódias realizadas nas unidades de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Itabuna e Eunápolis, que integram a 4ª Regional da Defensoria. "Precisamos elevar o número de defensores. Não podemos deixar uma comarca como Eunápolis com apenas um defensor público", afirmou o coordenador executivo.

Subcoordenador da 4ª Regional, sediada em Itabuna, George Santos Araújo foi o responsável pela apresentação, na reunião, dos dados e atuação da Defensoria Pública nas quatro comarcas. A necessidade de ampliação e expansão da atuação da DPE/BA, no sentido de garantir direitos, foi levantado por George Araújo. "A presença da Defensoria no Pacto Pela Vida, prevista na lei que criou o PPV, é de fundamental importância para que nós possamos trazer o contraponto da importância de uma defesa qualificada em cada uma dessas comarcas e no sistema prisional", pontuou o subcoordenador.

Fábio Gonçalves Fonseca é o único defensor público na comarca de Eunápolis e considera que a maior dificuldade dele é a grande demanda nos pedidos de liberdade e também no âmbito da execução penal. "Acreditamos que, com a administração do atual defensor-geral serão nomeados novos defensores para a comarca de Eunápolis, e esperamos a contribuição também do Poder Executivo para dar um orçamento digno para a Defensoria, para que a Instituição possa enfrentar o seu trabalho com uma efetividade maior", considerou o defensor público.

Seguindo a lógica de que quem sabe onde está a goteira, é quem está debaixo do telhado, o governador Rui Costa reafirmou a importância de levar o Pacto Pela Vida para as comarcas com maiores índices de violência. "O objetivo deste encontro é ouvir e identificar tudo aquilo que pode ser melhorado, ouvindo os participantes, e na medida possível, já vir acompanhado de sugestões", explicou aos presentes o governador.

Também estiveram presentes os defensores públicos vinculados à 4ª Regional – Itabuna, Emerson Halsey Soares, Izabel do Carmo de Jesus, José Renato Bernardes, Matheus Rocha Almeida e Tatiana Câmara Assis Velho.