“Hoje eu tive essa maravilhosa confirmação de que ‘Dade’ é minha irmã. Eu estou sem palavras para definir a alegria que eu estou nesse momento”, exclamou Maria Conceição, visivelmente emocionada com a abertura dos exames de DNA post mortem e o resultado positivo que atestou o parentesco entre ela e a consanguínea, Natividade dos Santos.

A entrega foi feita pela coordenadora executiva das Defensorias Regionais, Soraia Ramos, nesta quinta, 19, na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Através de ações como essa, a Defensoria tem garantido o direito de milhares de baianos ao reconhecimento de parentalidade e à devida oficialização documental dos laços, consanguíneos ou não.

De acordo com o servidor Marcos Silva, que atua na Coordenação Executiva das Defensorias Públicas Regionais e faz a coleta dos materiais genéticos dos assistidos, depois de comprovado o vínculo a Defensoria encaminha o caso para o cartório, que deverá realizar gratuitamente a atualização dos documentos.

Entenda o caso

Com a intenção de oficializar o vínculo parental da suposta irmã, que tem apenas o nome da mãe nos documentos, Maria Conceição havia procurado a DPE/BA em Salvador.  Ela mora na capital, mas, assim como a irmã, é natural de Ubaíra (cidade localizada no centro-sul baiano). Informada de que a Unidade Móvel de Atendimento – UMA da instituição iria atender em Mutuípe, município limítrofe a Ubaíra, onde Natividade mora, Maria entrou em contato com a irmã, que em busca da solução deslocou-se até a unidade.

Os exames de investigação de paternidade post mortem foram realizados em Salvador e em Mutuípe com coleta de material genético de Maria, Natividade e de Eurides dos Santos (irmã de Maria). “Quando eu levantei a hipótese para ela [Natividade] de que eu poderia conseguir, ela chorou. Todo dia me ligava perguntando se eu havia conseguido”, contou Maria.  Segundo ela, as duas começaram a ter contato anos atrás. “Ela casou-se e, por obra do Divino, teve duas meninas especiais. Se eu já a amava, já participava da vida dela, aí sim que eu passei a ser mais presente”, comentou.

Como funciona

Em casos como o de Maria e Natividade, para realizar a investigação de paternidade é preciso, após agendar o atendimento na Defensoria, levar documentos pessoais como identidade, carteira de habilitação e certidão de nascimento (em caso de crianças), além do comprovante de residência. Após a realização dos exames de DNA o assistido deve aguardar o resultado, que normalmente fica pronto entre 60 e 90 dias.

A partir daí, ele é informado quando estiverem conclusos os exames e convocado para a realização da abertura deles, na presença do defensor público responsável. Quando é confirmado o vínculo sanguíneo, o assistido é encaminhado para o cartório, que deverá realizar gratuitamente a atualização dos documentos, com os devidos preenchimentos de filiação e parentalidade.