Prosseguindo com os esforços para realizar seu plano de expansão estratégico, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) vem cumprindo com uma agenda de reuniões e encontros com os representantes de poderes públicos de municípios avaliados como prioritários para implantação de novas sedes da Instituição.

Levando em conta critérios técnicos/sociais, que norteiam o Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria (Siped), a DPE/BA encaminhou as administrações de 22 municípios do estado ofícios com consulta sobre a possibilidade de disponibilizarem terrenos ou imóveis para construção ou implantação de novas unidades. (Confira lista abaixo).

“Já passamos da segunda etapa do VIII Concurso para defensores e defensoras e começamos a nos preparar para, em 2022, expandir a Defensoria com a chegada destes novos reforços. Precisamos do apoio dos municípios, pois quanto mais cedo nos organizamos, melhor para todos e, principalmente, para a população que precisa dos nossos serviços”, explica o defensor público geral Rafson Ximenes.

Nesse sentido, nesta quinta-feira, 4, a DPE/BA foi recebida pela prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga, para tratar da instalação de uma unidade da Defensoria na heroica cidade do recôncavo baiano. No encontro o defensor-geral, Rafson Ximenes, a subdefensora-geral, Firmiane Venâncio e a defensora e coordenadora da 6a Regional da DPE/BA, Carina Goés, pontuaram a importância da Instituição na promoção de transformações sociais e sua essencialidade no acesso à Justiça dos mais vulneráveis.

O município já havia identificado um imóvel para a instalação da Defensoria e foi apresentando uma alternativa mais próxima ao centro e com melhor estrutura. Agora, a Coordenação de Planejamento e Obras da DPE/BA realizará uma visita técnica para avaliação completa e demais encaminhamentos quanto às questões operacionais. A expectativa é que, em breve, a Defensoria passe a funcionar na cidade.

“A instalação da Defensoria em Cachoeira será um grande passo para garantir o acesso à Justiça de todos nós cachoeiranos. Vínhamos desprovidos destes serviços por muitos anos. Importante frisar que a Defensoria atua na proteção dos direitos dos menos favorecidos, os mais carentes e vulneráveis. Enquanto gestora pública, coloco o município à disposição da DPE/BA. Iremos juntos construir uma parceria para garantir os direitos de todos os cachoeiranos”, celebrou Eliana Gonzaga.

Já na última sexta-feira, 29 de outubro, uma comitiva da Defensoria liderada pela subdefensora-geral, Firmiane Venâncio, foi recebida pelo prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento, para avaliar potenciais áreas a serem cedidas pela municipalidade à DPE/BA.

“Este serviço da Defensoria, tão necessário para um município carente como o nosso, e com uma grande comunidade tradicional quilombola, vai trazer mais dignidade à nossa população, principalmente aos mais vulneráveis. Vamos celebrar esta parceria doando um terreno, para que os serviços prestados pela DPE/BA possam ser oferecidos aos cidadãos da nossa cidade”, comentou Elmo Nascimento.

Articulações prévias

A primeira administração pública a responder ao documento encaminhado pela DPE/BA foi a do município Catu. Em reunião realizada no começo de outubro na Defensoria em Salvador, o prefeito Narlison Borges de Sales se colocou à disposição para encontrar um espaço adequado para acolher a Instituição. “As pessoas em Catu não têm um centavo para pagar advogado e, por isso, precisamos muito da Defensoria Pública”, comentou o prefeito.

Em seguida, o prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios, acompanhado do deputado estadual Bobô Tavares, foi quem esteve em reunião com o defensor público geral para tratar do tema. O gestor público demonstrou interesse e prestatividade no sentido de colaborar com o processo de instalação de uma sede da DPE/BA na cidade.

Também no fim de outubro, a defensora pública e coordenadora da 8ª regional da Defensoria, Laís Nunes Sambüc, foi recebida por diversos vereadores da Câmara de Luís Eduardo Magalhães para debater a viabilidade de implantação de uma unidade da Defensoria na cidade. “Essa parceria com a Defensoria vai contribuir de maneira significativa para atender as demandas judiciais da população menos favorecida de nossa cidade” disse o presidente da Casa Legislativa, Fernando Fernandes.

 

“Os vereados se mostraram bem interessados na instalação da Defensoria na cidade, se disponibilizando para o que fosse necessário, assim como cedendo espaço para instalação da unidade. Já oferecendo um espaço para tanto”, comentou a defensora pública Laís Sambüc.

Orçamento da DPE/BA e municípios contactados

O orçamento da DPE/BA para pagamento de pessoal, despesas e investimentos deverá corresponder a cerca de 0,6% de todos os recursos públicos do Estado da Bahia no ano de 2021. Um valor aproximado de 270,5 milhões de reais. Já o orçamento de todo o Sistema de Justiça Estadual da Bahia, aí incluso a Defensoria, representará 7,4%. Comparativamente no contexto destes recursos (destinados ao Sistema de Justiça Estadual), a Defensoria perfaz cerca de 7%, enquanto o Ministério Público cerca de 21% e o Judiciário (Tribunais de Justiça) 71%.

“Como a Instituição possui um orçamento com algumas limitações, nós precisamos trabalhar de maneira estratégica com os municípios a fim de levar a oferta de nossos serviços com a qualidade e o conforto necessário aos assistidos”, comentou a subdefensora, Firmiane Venâncio.

Além dos municípios já citados, o documento foi enviado também para as administrações de Poções, Camacã, Jaguaquara, Campo Formoso, Ipirá, Itaberaba, Itaparica, Itamaraju, Jeremoabo, Paramirim, Esplanada, Gandu, Irará, Dias D’ávila, Macaúbas, Casa Nova, Remanso, Riachão do Jacuípe, Caetité, Canavieiras, Seabra, Nazaré e Conceição do Coité. Todos os municípios têm respondido de maneira positiva demonstrando interesse ou mesmo indicando que já podem apontar áreas para doação.