Do asfalto à estrada de chão, foram 1017 quilômetros percorridos pela Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na primeira semana da Expedição Oeste da Bahia. A passagem da UMA foi marcada por uma diversidade de oferta de serviços: exames de DNA, inclusive Post Mortem; entregas de carta-convite para a realização de acordos em diversas áreas; realização de divórcio e pensão alimentícia; orientações jurídicas sobre relações de consumo, partilha de bens, inventário, entre outras.

“Foi importante para levar aos municípios o conhecimento sobre a Defensoria Pública e eles perceberam o impacto do nosso trabalho para a população. Em Riachão das Neves, por exemplo, a Secretaria de Educação nos procurou para informar que a maioria das demandas é de exame de DNA e vamos organizar um mutirão específico para atender essas famílias”, destacou a coordenadora da 8ª Regional, sediada em Barreiras, a defensora Laís Daniela Sambüc.

Na primeira parada da UMA, em Mansidão, a lavradora Raiane Araújo (31) foi uma das pessoas atendidas. Ela conta que, junto ao coletivo de mulheres Elas Negras, foi à prefeitura de Mansidão solicitar a ida do caminhão da DPE/BA.

“É um grande feito para a gente, para o povo, conseguir um atendimento desse. No dia a dia, as informações são poucas. A comarca de Santa Rita [de Cássia] é longe, a estrada é ruim, então, muitas vezes a gente desiste dos nossos direitos”, desabafou em um misto de pesar e alívio.

Para o caminhão, trouxe diversas demandas de muitos que representa: regularização da pensão alimentícia do filho e da curatela da mãe, informações sobre benefícios para o seu tio, que é pessoa com deficiência, e orientações para a regularização da comunidade quilombola Tamburiu, que está em processo de tombamento.

Arismar Pereira buscou a DPE/BA em Riachão das Neves para dar entrada ao pedido de divórcio | Foto: Tunísia Cores – Ascom DPE/BA

“Lá, temos um desafio ligado à identidade: muita gente ainda não se reconhece como quilombola, e além disso a Defensoria poderia contribuir muito levando os serviços para a comunidade”, afirmou Raiane.

Yasmin Oliveira e Miqueias Marques relatam que o filho Mikael, de cinco meses, tem diversos cistos no rim e, segundo o relatório médico, precisa fazer uma Cintilografia Renal Estática (Quantitativa ou Qualitativa) – exame que avalia o funcionamento dos rins. Eles foram à UMA com a esperança de incluir o filho na lista de espera do SUS do município. 

“Ele foi diagnosticado ainda na barriga e desde que nasceu estamos em busca do exame. Corre o risco de perder um dos rins por conta de inflamações e o exame permitirá saber se compromete o funcionamento do outro”, explicam.

Na ocasião, a defensora pública Danyelle Gautério explicou que convocou a Secretaria Municipal de Saúde e solicitou a inclusão imediata da criança na lista de espera. “Estamos acompanhando de perto a situação, em contato com a Sesab e com o hospital que disponibiliza o exame para que a criança possa aguardar a realização do exame”, disse.

Conselho Tutelar e Secretaria de Educação de Mansidão conhecem cartilhas da DPE/BA | Foto: Tunísia Cores – Ascom DPE/BA

O dia foi marcado ainda pelo acompanhamento do Conselho Tutelar e das secretarias de Saúde e Educação de Mansidão. Além do encaminhamento das demandas, foram entregues livros da Nossa Querida Bia e Eu Me Protejo, com foco respectivamente no combate ao racismo na infância e na prevenção da violência sexual de crianças e adolescentes. Outros materiais educativos, como cartilhas sobre enfrentamento à violência doméstica, privilégio branco e dicionário de expressões (anti)racistas foram entregues.

“São materiais preciosos, poderemos desenvolver muitos trabalhos educativos nas escolas, junto ao conselho tutelar. Novembro chegará em breve e teremos materiais para trabalhar o combate ao racismo com crianças e adolescentes”, disparou a secretária Aurélia Sene, de Educação.

Santa Rita de Cássia

Virgulino e Edvaldo fazem exame de DNA para constatar paternidade em Santa Rita de Cássia

A certeza é sempre melhor do que a dúvida – esse é o pensamento de anos de Virgulino José (79), que não podia pagar por um exame de DNA e viu a oportunidade perfeita junto à Unidade Móvel da DPE/BA. Levou o suposto filho, Edvaldo Carvalho (49), para o Fórum da Comarca, onde estavam acontecendo os atendimentos da Defensoria.

“Eu tinha uma mulher e nós não demos certo. Ela ficou grávida, eu mandava dinheiro para ajudar, mas quando a avó ficava sabendo, mandava devolver e dizia que o filho não era meu. A gente fica na dúvida, mas eu tinha para mim que era filho meu. Agora, eu vou fazer o exame de DNA”, declarou Virgulino.

Edvaldo relata que já conhecia Virgulino, apesar de não ter muita convivência. “Ele morava aqui na Bahia, depois foi pro Piauí. Quando ele voltou, de vez em quando eu ia visitar ele, e hoje me chamou para fazer o exame de DNA”, disse.

Quem também quis tirar a dúvida de uma vida foi Brenda Dias (25), cujo suposto pai, Anderson, faleceu em 2016. “Eu tenho o direito de saber [quem é o meu pai], tenho muita vontade, curiosidade mesmo”, desabafou.

Demandas de Família somaram mais de 90% dos atendimentos em Riachão das Neves, com foco em exames de DNA | Foto: Tunísia Cores – Ascom DPE/BA

Brenda disse que já havia tentado fazer o exame antes, sem sucesso. “Eu tentei iniciar o processo, mas era um advogado local que sumiu e o processo foi arquivado”, afirmou. No período da manhã, Brenda foi ao Fórum da Comarca e saiu com uma carta-convite da DPE/BA convocando o suposto tio, Robson Guedes, para fazer o exame. A mãe de Robson e Anderson, Rita Guedes, fará o exame em Barreiras, na sede da 8ª Regional da DPE/BA.

Riachão das Neves

Quase 100% dos casos em Riachão das Neves foram relativos ao exame de DNA para reconhecimento de paternidade. Foi o caso de Jerzielle Marciana (18), que levou a filha de três meses ao caminhão. Ela relatou que ainda na gravidez fez um acordo com a família do genitor para a realização do exame, tentou por três vezes, mas não deu certo.

“Meu primo trabalha no Fórum e me falou que a Defensoria estaria aqui, que era mais rápido e melhor para fazer o procedimento. Quando ele fizer o exame e constatar que é o pai, isso vai significar que minha filha vai ter os direitos dela”, explicou.

Em muitos casos, o exame de DNA foi feito após a Defensoria entregar cartas-convites para os supostos genitores comparecerem à UMA. Nos casos dos pais que já registraram seus filhos, houve a convocação para a regularização da guarda, pensão alimentícia e outros direitos da criança.

Além disso, houve também demandas de divórcio, como o de Arismar Pereira. Ele relatou que casou-se em 1975, no Piauí, e dez anos depois finalizou o relacionamento, mas nunca oficializou a separação. Ele tentou o divórcio, há muitos anos, em São Raimundo Nonato (Piauí), Barreiras e Riachão das Neves (Bahia), mas somente nesta sexta-feira (12) a possibilidade se concretizou.

“A expectativa de fazer esse divórcio é alta. Tenho 32 anos de casado com a minha atual esposa, eu acertei na loteria com esse casamento e quero oficializar, pois é o sonho dela. Quando eu morrer, quero que a minha atual esposa tenha direito às coisas que construí com ela”, disse.

Servidora da Defensoria, Michele Abade explicou que a documentação complementar será encaminhada pela filha de Arismar Pereira, cuja assinatura dos papéis ocorrerá na sede da DPE/BA em Barreiras, local para onde o usuário se desloca com frequência. Em seguida, os documentos serão encaminhados para a “antiga” esposa assine o divórcio.

A Expedição Oeste da Bahia seguirá na próxima semana em direção a quatro municípios: São Desidério (15), Baianópolis (16), Cotegipe (17) e Wanderley (19), finalizando sete cidades visitadas em quinze dias.