A Defensoria Pública da Bahia passou a integrar a coordenação da Comissão Permanente das Defensorias Públicas em Execução Penal, com a eleição da defensora Fabíola Margherita Pacheco de Menezes durante a 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Execução Penal. A Comissão é ligada ao Condege - Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais e composta por representantes da Defensoria Pública de cada Estado, indicados pelo defensor público geral.

Na última reunião, realizada paralelamente à reunião do Condege em Palmas do Tocantins, em 26 de janeiro passado, os defensores públicos escolheram os membros que coordenarão a Comissão durante 2009. Além de Fabíola Menezes integram a coordenação Rodrigo Duque Estrada, representante do Estado do Rio de Janeiro, como coordenador e Carmen Sílvia de Barros, do Estado de São Paulo, como coordenadora-adjunta. A representante da Bahia foi escolhida secretária da Comissão.

Fabíola Menezes é também membro da Comissão de Assuntos Legislativos, juntamente com mais cinco defensores. Esta comissão reúne para acompanhar todos os projetos de lei referentes a Execução Penal.

Mutirões de Execução Penal - A pauta da 3ª Reunião Ordinária teve temas a serem debatidos como o Projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Mutirões de Execução Penal e o I Congresso de Execução Penal das Defensorias Públicas. "O assunto do Projeto de Mutirões de Execução Penal surgiu depois da nossa última reunião. É importante a discussão de como a Defensoria irá se portar diante deste projeto", declarou.

A próxima reunião está prevista para o mês de março em Salvador. "É importante a reunião da comissão para discutir assuntos novos, questões que ficaram pendentes da reunião anterior e trocar experiências de cada Estado", afirmou Fabíola Menezes.