A Comunidade de Atendimento Socioeducativo – CASE situada em Salvador recebeu a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na última quinta-feira, 4, para inspecionar a aplicação do protocolo de enfrentamento à Covid-19 nas dependências da unidade onde estão alocados 117 adolescentes. A visita iniciou pelos alojamentos destinados aos adolescentes que adentram ao local para cumprimento da medida socioeducativa e percorreu a enfermaria, sala de vídeo-chamada, local de quarentena dos adolescentes com suspeita de Covid-19, além de alojamento dos adolescentes não-infectados.

Coordenadora da Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente, a defensora pública Gisele Aguiar comentou a importância de avaliar in loco o protocolo de enfrentamento à Covid-19, criado pela Fundação da Criança e do Adolescente – Fundac. “A visita foi excelente e o acompanhamento presencial da Defensoria traz uma percepção mais realista da situação. Detectamos alguns problemas, que já foram passados para a Fundac”, afirmou Gisele Aguiar.

O defensor público Bruno Moura também realizou a inspeção, a qual foi iniciada nos alojamentos destinados aos adolescentes que adentram a CASE para cumprimento da Medida Socioeducativa. Na ocasião, fora esclarecido que o espaço serve para realizar a quarentena e a DPE/BA observou que este atendia aos requisitos básicos necessários.

Durante a visita feita à enfermaria, havia sete adolescentes com suspeita de Covid-19, os quais revelaram que, em um dos alojamentos, havia vazamento de água e que o acesso ao recurso para a higienização das mãos era permitido apenas durante o banho. Também por conta dos vazamentos e infiltrações, a rede de água é ligada de três a quatro vezes ao dia.

“A pouca disponibilidade da água que existe hoje é a questão mais importante porque precisamos deste recurso para realizar a higienização constante”, afirmou Gisele Aguiar em referência às orientações apresentadas por órgãos e instituições nacionais e internacionais de saúde e vigilância sanitária para conter o novo Coronavírus.

Nos alojamentos dos adolescentes não-infectados, foi observada a ausência de pontos de álcool em gel, sendo justificada por um possível perigo que a substância poderia causar no espaço interno. Embora a Fundac tenha afirmado que existiam dez pontos distribuídos no espaço, estes não foram identificados pela Defensoria ao longo da visita. Foi sugerida então a reavaliação da distribuição dos dispensadores para pontos estratégicos bem como o aumento da quantidade.

Os defensores públicos visitaram o local de quarentena dos adolescentes, onde também foram constatados 25 com suspeita de Covid-19. Estes eram acompanhados por uma médica, que presta atendimento exclusivo das 8h às 17h, bem como enfermeira e assistente social presentes ininterruptamente.

Este espaço disponibilizava pias para lavar as mãos, mas novamente, a água era ligada entre três e quatro vezes ao dia, o que, segundo funcionário da CASE Salvador, era suficiente para a água circular durante quase todo o dia. Havia também poucos recipientes de álcool em gel nesta área.

Além do defensor público Bruno Moura e da defensora pública Gisele Aguiar, também acompanhou a visita o sanitarista e epidemiologista da Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Ramon Saavedra. Todos os visitantes realizaram a testagem rápida, cujos resultados foram negativo, para detecção da eventual carga viral antes de entrar na CASE Salvador.

Confira abaixo alguns pontos destacados no relatório:

Testagem

Testagem é realizada em todas as pessoas que entram na unidade assim como em colaboradores e internos da CASE. Há protocolo para identificação de casos suspeitos, testagem e isolamento.

EPIs

Houve distribuição de máscara N-95 para os servidores que laboram 24h, e máscara simples aos demais colaboradores ligados à Fundac. Os servidores também passaram por treinamento sobre os protocolos de saúde a serem adotados no contexto do Coronavírus.

Proteção dos Internos

Todos os adolescentes portavam máscara. Lavar a mão somente no banho. Acesso ao álcool gel ocorre nos pontos de distribuição espalhados pela CASE após prévia requisição dos adolescentes que são acompanhados por colaborador da Fundac. A reposição do álcool em gel é realizado em dois momentos ao dia. Todos os internos foram informados sobre a Covid-19, inclusive no ato da inspeção foram observados diversos cartazes de aparente autoria dos internos espalhados pela Comunidade acerca de informes sobre o combate ao vírus.

Distanciamento

Os alojamentos dispõem de espaços com distanciamento recomendado pelas autoridades. As visitas foram suspensas, mas foi montado um esquema especial para garantir o contato com os familiares dos socioeducandos.