COMUNICAÇÃO

Falta humanização no sistema prisional

11/08/2008 18:34 | Por

A falta de humanização dos presos é outro agravante presente nas unidades prisionais do Estado. A observação foi feita pela defensora Andrea Tourinho, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia, com atuação na área criminal, durante o seminário "Segurança Pública e promoção da igualdade - direito e responsabilidade de todos nós", que encerrou na última sexta-feira, 8, no Centro de Convenções da Bahia.

"Não existe um trabalho de ressocialização do apenado", destacou Tourinho, citando como exemplo o método socializador que vem sendo empregado em Minas Gerais através da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que alcança índices de recuperação de 90% dos casos.

A defensora participou como debatora da plenária principal da tarde, que discutiu sobre a situação do sistema prisional baiano e a busca de soluções para os problemas da superlotação dos presídios.
Na ocasião, tanto Andrea Tourinho quanto a juíza da Vara de Execuções Penais, Andremara dos Santos, manifestaram preocupação com a grave situação das unidades prisionais da Bahia. Dados apresentados pela magistrada apontam que a quantidade de presos excedentes nas delegacias de Salvador já é maior do que o número registrado nos presídios e penitenciárias.

Para ela, as metas não vêm dando cobertura à realidade do sistema prisional baiano. "Podemos até teorizar, mas não teremos resultados se não tivermos a exata noção do tamanho do problema", ressaltou.
De acordo com Andremara, as carceragens das delegacias abrigam atualmente 908 presos, o que representa cerca de 25% dos presos da capital baiana. Já o sistema prisional tem 461 acima da capacidade, que é de 3.177.

Durante todo o dia, houve vários debates e apresentações de painéis relacionados ao tema segurança pública.