Período de intensificação prossegue até 31 de agosto

A 1ª semana da Ação Cidadã Sou Pai Responsável foi marcada por coletas de material genético, sessões de mediação e aberturas de exames na 1ª Regional da Defensoria Pública, em Feira de Santana. Em cinco dias, a campanha realizou 65 exames de DNA, uma média de 13 exames por dia. Ainda de acordo com o subcoordenador da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA em Feira, Marcelo Santana, cerca de 40 resultados de exames feitos anteriormente foram apresentados às partes.

Interessados em participar da Ação ainda podem procurar a Defensoria, já que a intensificação da campanha acontece até o dia 31 de agosto, na sede da Defensoria, localizada na Rua Germiniano Costa, nº 212, Centro. Crianças, adolescentes e adultos que não possuam o nome do pai no registro de nascimento podem procurar a DPE e fazerem o exame de DNA. Para crianças e adolescentes até 18 anos, a presença da mãe ou responsável é necessária. Já no caso de adultos, a coleta pode acontecer apenas entre filho/filha e possível pai. Foi o caso de Marlene*. Aos 28 anos, a jovem foi uma das assistidas atendidas durante a 1ª semana de intensificação da campanha. Criada como se fosse sobrinha, Marlene descobriu que aquele que cresceu aprendendo a chamar de tio, poderia ser, na verdade, seu pai biológico. Agora, a assistida será convidada juntamente com o suposto pai para comparecerem à Defensoria e presenciarem a abertura do resultado do exame juntos.

A ação Cidadã Sou Pai Responsável acontece durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública atua, tanto na capital quanto nas Regionais e comarcas onde a DPE está presente. Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.

As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (pelos defensores) e interdisciplinar (pela equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação.
Para mais informações, basta ligar para o Disque Defensoria 129 (apenas de telefone fixo).

*Nome fictício