COMUNICAÇÃO
Feira de Santana: atuação da DPE em micareta é pauta de reuniões
Festa será realizada entre os dias 18 e 21 de maio e a DPE atuará em regime de plantão na sede e na Unidade Móvel de Atendimento – UMA.
A cidade de Feira de Santana entra na contagem regressiva para a micareta e os preparativos e reuniões de alinhamento continuam a todo vapor. Na última semana, os defensores públicos da 1ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participaram de duas reuniões e, entre os temas abordados, estava a atuação da DPE durante a micareta.
A reunião realizada no dia 2 de maio envolveu os membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua de Feira de Santana – CIAMPRUA/FSA, do qual a DPE/BA faz parte. Durante o encontro, o comitê analisou os artigos que compõem a Lei de Política Municipal de População em Situação de Rua.
Após a análise, os defensores públicos Bárbara Mascarenhas e Fábio Pereira Aguiar falaram sobre a atuação da DPE durante a micareta. “A Defensoria Pública atuará em regime de plantão na sede e na Unidade Móvel de Atendimento, onde serão prestados esclarecimentos e orientações aos assistidos”, explicou Fábio Aguiar. A próxima reunião do Comitê será realizada na sede da 1ª Regional da Defensoria Pública.
Na segunda reunião, realizada em 5 de maio, os defensores públicos da 1ª Regional e os delegatários dos cartórios de registro civil de Feira de Santana e distritos vizinhos definiram melhorias no atendimento à população que necessita dos serviços dos cartórios, otimizaram o fluxo de comunicação formal entre a Defensoria e o cartório, que será realizado via e-mail, e alinharam a atuação durante a micareta. “O cidadão contará com registradores e defensores públicos plantonistas, que auxiliarão nas demandas relacionadas à obtenção de registros de nascimento e óbitos”, ressaltou o defensor público Wesley Oliveira.
Considerada a primeira do país, a micareta de Feira de Santana será realizada entre os dias 18 e 21 de maio e a expectativa é de que mais de um milhão de foliões participem da festa.