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Feira de Santana – Defensores fazem inspeção em presídio e entregam cartilha de execução penal

14/03/2016 23:24 | Por Vanda Amorim - DRT/PE 1339 (texto e foto)

Entre os problemas encontrados na visita ao Conjunto Penal está a falta de psiquiatra e a superlotação

“A Defensoria reacendeu minha esperança”. Assim reagiu Ednilson Melo, 48 anos, que há 9 anos conta cada dia que falta para voltar ao lar e ter contato com os seis filhos. Ele cumpre pena de pouco mais de 11 anos, 4 meses e cinco dias no Conjunto Penal de Feira de Santana junto a outros 359 sentenciados. Nesta quarta-feira, 14, à tarde, Ednilson participou do lançamento da cartilha da Defensoria Pública do Estado da Bahia, que traz o título Reconstruindo o Caminho da Cidadania e está em sua terceira Edição. Pela manhã, os defensores públicos visitaram o presídio verificando as condições da unidade e analisando os processos dos detentos para requerer os benefícios cabíveis. “Queremos garantir meios dignos de cumprimento da pena e mecanismos efetivos de ressocialização”, disse o subcoordenador da 1ª Regional Feira de Santana, defensor público Marcelo Santana.

Representando o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, o subcoordenador da Especializada Criminal e Execução Penal, defensor público Maurício Saporito, assegurou a todos os sentenciados que participaram do lançamento da cartilha que a Defensoria está cuidando de todos os que não tem condições de pagar advogados. A defensora pública Danielle Fonseca Castro, responsável pelo acompanhamento da Execução Penal no Conjunto Penal de Feira de Santana, destacou que está à disposição para atender a todos, dando prioridade a quem tem direito à progressão da pena e ainda não foi beneficiado.

Todos aqueles que são assistidos pela defensoria pública tem acompanhamento processual constante, garantiu o subcoordenador Marcelo Santana. “O cárcere tem que ter condições de garantir que vocês possam recomeçar depois de prestar conta à sociedade e de cumprir o que determina a lei. A cartilha traz também os seus deveres, para que fiquem atentos e não criem empecilhos aos benefícios que a lei prevê”, complementou.

A entrega das cartilhas foi acompanhada, a princípio, pelo diretor da unidade prisional, Clériston dos Santos Leite, e depois pelo vice-diretor, Nilton Sérgio Brito “Agradeço a Defensoria por nos ajudar no que é mais crucial na vida de vocês, o processo.”, disse aos sentenciados que foram levados ao templo para o encontro com os defensores públicos, ressaltando que o Conjunto Penal tem oferecido cursos aos custodiados, a exemplo do Ensino Médio e profissionalizantes, para contribuir com a ressocialização ao fim do cumprimento da pena.

EXAME CRIMINOLÓGICO

No levantamento feito pelos defensores públicos em Feira de Santana, um dos principais problemas foi a falta de médico psiquiatra para fazer o exame criminológico para a progressão de pena. “Tem gente que espera há um ano para fazer o exame”, criticou a defensora pública Danielle. Dos 360 presos sentenciados, 216 homens e 17 mulheres cumprem pena em regime fechado, enquanto 117 homens e 10 mulheres estão no semiaberto.

“A maioria das pessoas que estão no semiaberto não tem o benefício, de fato, pois a sociedade não lhes dá a oportunidade de emprego”, lamentou Marcelo Santana. O complexo policial também apresenta superlotação. Com capacidade para 1.356 presos, entre presos sentenciados e provisórios tem a custódia de 1.760; um excedente de 404 vagas.

Adriana Pires Costa, de 29 anos, foi sentenciada a 12 e alguns meses (disse que não lembra bem). Já cumpriu pouco mais de 4 anos e alguns meses. Está esperançosa de a Defensoria Pública cuidar do seu processo e fazê-lo andar. “Minha família gastou muito com advogado e não podia mais. Louvo e agradeço a Deus a oportunidade da Defensoria nos chamar, nos dar assistência”, afirmou, elogiando a cartilha que recebeu.

Participaram do lançamento da cartilha a defensora pública Maria Juliana Coutinho e o defensor público Aurelino José P. Neto.

Site Defensoria Pública da Bahia

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