Expectativa é que início das atividades da Ronda Maria da Penha na cidade aconteça o mais breve possível

Policiais militares selecionados para atuarem na Ronda Maria da Penha da cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, participaram de capacitação com a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no Centro de Referência Maria Quitéria na última semana. Durante o encontro, a Defensoria estadual e Polícia Militar iniciaram protocolos e fluxos sobre os atendimentos a vítimas de violência, a partir da atuação das duas instituições. Isso porque caberá à ronda o acompanhamento e fiscalização do descumprimento das medidas protetivas de urgência garantidas às mulheres vítimas de violência doméstica. Essa é a segunda oportunidade em que os policiais participam de capacitação com a DPE. A primeira ocorreu em julho desse ano.

De acordo com o defensor público Maurício Moitinho, titular da 15º DP Violência Doméstica – Defesa da Vítima, é grande a expectativa para que os trabalhos da unidade comecem o mais rápido possível. "Muitas mulheres batem à nossa porta reclamando do descumprimento das medidas protetivas de urgência pelos agressores, e a Polícia Militar da Bahia fará com certeza um grande trabalho. Os policiais militares já foram escolhidos, as viaturas já foram plotadas, falta apenas a inauguração e início das atividades", pontuou.

Durante a exposição, Maurício Moitinho falou aos 15 policiais que vão atuar na ronda sobre as diferentes manifestações de violência contra a mulher – agressões físicas, morais e psicológicas; tipos de medidas protetivas ajuizadas pela DPE; como funciona o processo judicial (desde o ajuizamento até a decretação da medida protetiva), e os pedidos que a DPE ajuíza quando há um descumprimento das medidas protetivas por parte do agressor.

Em março desse ano, o Comitê Gestor da Ronda Maria da Penha já havia visitado a 1ª Regional da Defensoria Pública para apresentar o funcionamento da Ronda Maria da Penha e explicar que os serviços da unidade já estariam disponíveis à população local no período da micareta de Feira de Santana.