A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou reunião com a participação de diversos órgãos do sistema de Justiça e Segurança Pública para tratar da responsabilidade pela utilização das algemas nas escoltas de custodiados cujas defesas são responsabilidades da Instituição.

De acordo com a defensora pública Liliane Miranda, as repetidas ocorrências vivenciadas pelos defensores públicos atuantes na área Criminal, que presenciaram situações nas quais não era possível a remoção das algemas pela ausência das chaves, ocasionaram este encontro entre Defensoria Pública, Polícia Militar e Ministério Público.

"Às vezes, para fazer algo simples como trocar a posição da mão do custodiado, que está para trás, ou quando necessitava assinar algum documento, nós tínhamos que correr todo o Fórum atrás de um responsável que tivesse a chave. Além do mais, não ficava claro se era o agente penitenciário ou o policial militar que tinha a responsabilidade por isso", relatou Miranda.

A partir das reivindicações da DPE/BA, foram adquiridas novas algemas permitindo que cada artefato possa contar com uma chave, afastando a prática de se portar, muitas vezes, uma única chave para as algemas de todos os custodiados escoltados, além de se definir a atribuição policial para o manuseio. Para a defensora pública Liliane Miranda, o acordo já surtiu bons resultados.

A mesa de discussões contou com as presenças, das defensoras públicas Paloma Ayres, Flavia Apolônio e Maria Juliana de Azevedo e do defensor público Fábio Pereira; além da promotora de justiça Monia Lopes de Souza Ghignone, do diretor do Conjunto Penal, Cleriston Santos Leite, bem como do Major PM Leonir Oliveira Moraes e do Capitão PM Thiago Vinícius Carvalho Morais.