COMUNICAÇÃO

Feira de Santana – Defensoria discute direitos de mulheres que sofrem violência doméstica

07/03/2016 15:49 | Por Cláudio Jansen - Estagiário
Instituição participou de reunião com representantes da Rede de Atenção à Mulher no município

A Defensoria Pública Estadual da Bahia – DPE/BA, em Feira de Santana, participou de reunião para alinhar ações que efetivem as medidas protetivas à mulher vítima de violência doméstica no município. Entre as ações, ficou definido o trabalho conjunto entre a DPE e o Centro de Referência da Mulher Maria Quitéria que visualizarão os casos reincidentes após mediação feita na 1ª Vara de Violencia Doméstica.

Durante a reunião, o defensor público Maurício Moitinho pontuou a necessidade de expedir relatórios para melhor efetividade nos processos assistidos pela DPE/BA, bem como a insuficiência dos profissionais para atendimento junto à DEAM. "A reunião foi positiva, pois marca o início de uma parceria forte na defesa da mulher. Vamos buscar diminuir o tempo desde o atendimento inicial até o ajuizamento da ação", declarou Moitinho.

Ficou decidido também que o defensor público ficará responsável pela defesa integral da mulher em Feira de Santana, podendo fazer a mediação de questões cíveis como alimentos, divórcio e dissolução de união estável. Além disso, foi pautada a necessidade de montar estratégias frente às mulheres agredidas que se sentem acuadas pelos parceiros.

Entre os encaminhamentos dados após o diálogo, estão também o monitoramento das ações através da consolidação de dados dos atendimentos às mulheres vitimizadas através da DEAM; a realização de audiências públicas para colher maiores informações da população com o objetivo de tornar mais céleres e eficazes o combate à violência contra a mulher; além de ações nos bairros, com disponibilização dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública e outros órgãos de defesa dos direitos da mulher.

O encontro foi realizado na quinta-feira, 03, juntamente com representantes da Rede de Atenção à Mulher, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM e da equipe de atendimento psicossocial do Centro de Referência da Mulher Maria Quitéria – CRMQ também em Feira de Santana.