COMUNICAÇÃO

Feira de Santana – Defensoria garante ações de proteção à mulher

17/02/2017 16:23 | Por Alessandra Lori - Estagiária
Soluções extrajudiciais resolvem demandas em relação à violência contra a mulher

Após a solicitação de movimentos sociais, como o Movimento de Organização das Mulheres em Defesa da Cidadania – MOMDEC e o Coletivo de Mulheres de Feira de Santana, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, garantiu através de soluções extrajudiciais entre a Secretaria de Segurança Pública, sociedade civil e imprensa, o funcionamento ininterrupto da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM e a instalação da Ronda Maria da Penha em Feira de Santana.

Segundo o defensor público Maurício Moitinho, o Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (PADAC) instaurado perdeu o objeto e não foi nem preciso ajuizar a Ação Civil Pública, porque as duas demandas foram atendidas prontamente. "Eu tenho a percepção de que o Estado tem disponibilidade para tentar resolver os problemas de segurança pública de forma dialogada", afirmou Motinho.

Para implementação da Ronda Maria da Penha, os defensores Marcelo Rocha, Subcoordenador da 1ª Regional e Roberta Chaves, com atuação em Violência contra a Mulher em Salvador, articularam junto ao seu Comitê Gestor, cursos de capacitação dos policiais militares, visando o treinamento para lidar com a delicada demanda da mulher vítima de violência, que está com os laços da relação bastante fragilizados. Desde setembro de 2016, a Ronda Maria da Penha atua em na cidade, e aguarda a o reforço de mais uma viatura no início de 2017.

Já a DEAM de Feira de Santana, não contava com plantão de 24 horas desde a sua inauguração, tinham apenas duas delegadas e todas as ocorrências após às 18h, e aos finais de semana eram encaminhados à COORPIN de Feira de Santana, o que acarretava transtornos as mulheres vítimas violência, e dificultava o atendimento, hoje, após os diálogos e mobilização da Defensoria Pública, foram designadas quatro novas delegadas e duas novas escrivães do último concurso.