Quando acordou na manhã da terça-feira, 6, ainda no Conjunto Penal de Feira de Santana, Valdemar Lemos* não havia se dado conta de que seria o dia da sua liberdade. Com a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública – UMA à disposição do 1º Mutirão para Atendimento aos Custodiados em Regime Semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana, ele foi informado pelo defensor público Hélio Pessoa de que poderia estar fora do presídio desde janeiro de 2022.

A Defensoria já havia solicitado a soltura de Valdemar, porém, foi compartilhando a UMA, em atividade conjunta com o Ministério Público da Bahia – MPBA e o Poder Judiciário, que este e outros 65 processos foram concluídos.

“A pena dele foi extinta em janeiro deste ano, mas foi durante o mutirão da Unidade Móvel que o juiz declarou a extinção da pena e a soltura dele. Então, nós percebemos a importância de avaliar todos esses processos, pois muitos, não só tem direitos vencidos, como alguns também já cumpriram a pena integralmente”, explica o defensor.

Agora livre, Valdemar pretende procurar um novo local para trabalhar como guardador de carros, pois presume que o ponto onde atuava já tenha novo ocupante. “Não imaginava que hoje seria o grande dia, fiquei com esperança quando soube que teria atendimento da Defensoria. Estou muito alegre, porque esse lugar é ruim demais, fiquei um ano, um mês e poucos dias. Vou ver minha mãe agora e correr atrás de emprego, de dinheiro, da minha família, ou seja correr atrás do que eu perdi”, comemora.

Ao todo, foram 313 prontuários consultados, 172 presos atendidos pessoalmente e 60 audiências realizadas. A defensora pública e coordenadora da 1ª Defensoria Pública Regional com sede em Feira de Santana, Liliane Amaral, considera importante tanto para os assistidos quanto para o trabalho das instituições a passagem da UMA no Conjunto Penal de Feira de Santana. “Nós temos um quantitativo muito grande de presos definitivos em cumprimento de pena e essa unificação das instituições do Sistema de Justiça propicia decisões céleres, com cuidado individual dos exames do prontuário de cada custodiado”, afirma. 

Para o juiz da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, Fábio Santos, que participou do mutirão, o mais importante da ação é a proximidade com o público. “A parceria com a Defensoria traz essa certeza do olhar diferente que a gente tem buscado. O grande diferencial desse mutirão é esse olhar em cada um dos casos que nos é apresentado”, conta o magistrado.

Ele ainda explicou os trâmites para que os custodiados que cumpriram a pena integralmente fiquem livres. “Há a possibilidade de expedição de alvará no mesmo momento, de já saírem com a sua liberdade assegurada. A dinâmica inicia-se com o pedido de soltura pela Defensoria, que passa pela promotora de Justiça, responsável por apresentar seu opinativo, e na sequência o Poder Judiciário decide”, concluiu o juiz Fábio.

Também atendendo em um dos gabinetes da UMA, a promotora de justiça do MPBA Lívia Pereira concorda que um processo como este tramitaria por mais tempo fora do mutirão. “A estrutura do caminhão da Defensoria ajuda muito, incluindo a equipe. Sem este aparato eu não poderia me manifestar tão rapidamente nos processos”, elogia.

O mutirão de atendimento no Conjunto Penal de Feira de Santana, realizado nos dias 6 e 7 de junho, também contou com a participação de servidores da Defensoria de Salvador [que trouxeram e prepararam a estrutura da UMA para o atendimento]; servidores da Defensoria de Feira de Santana; servidores do MPBA e do Poder Judiciário, que auxiliaram nos atendimentos e serviços de apoio.

Unidade Móvel de Atendimento

Nesta quinta-feira, 9, a unidade realiza atendimentos em Muritiba, cidade do recôncavo baiano, das 8 às 12h e das 13 às 16h na Praça Dr. Alberico Fraga (ao lado do Ginásio de Esportes). A UMA está oferecendo serviços de orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos apresentados pelos moradores. Além disso, dentro da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, exames gratuitos de DNA estão sendo feitos para apuração de paternidade de crianças sem registro do genitor masculino em suas certidões.

*Nome fictício para preservar identidade