Para mitigar os danos morais sofridos por um estudante quilombola vítima de racismo e garantir a conclusão do curso de graduação, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), em Feira de Santana, formulou um pedido de indenização e transferência de instituição de ensino. O ajuizamento da ação aconteceu no último dia 05, após a instituição tomar conhecimento de práticas de perseguição por parte de colegas, funcionários(as) e professores(as), que configurariam assédio moral e racismo institucional.

De acordo com as informações obtidas pelo defensor público Maurício Moitinho, que atua no caso, o jovem ingressou na universidade através da política pública de reserva de vagas para remanescentes de quilombolas. Após denúncias de suposta fraude, comprovou a legitimidade para usufruto da política, mas ainda assim tem sido vítima de perseguição.

“A continuidade das suas atividades acadêmicas tornaram-se insustentáveis, visto que continuar lidando com pessoas que há anos vem afetando negativamente a saúde do Autor [estudante] somente atrapalharia sua reabilitação e tornaria o sonho da graduação algo impossível”, defende o defensor público Maurício Moitinho. Por conta do assédio moral e racismo institucional, o estudante desenvolveu um quadro de transtorno de pânico.

Nos pedidos protocolados no último dia 05, além de indenização pelos danos morais, a DPE/BA solicita a transferência do estudante quilombola para uma instituição de ensino superior na capital, onde dispõe de familiares. “Estar próximo de seus familiares nesse momento é essencial para que ele possa dar continuidade à sua graduação e dispor de uma assistência e acolhimento pleno para o combate a sua enfermidade”, argumenta o defensor Moitinho.