A ação contou com a presença da defensora Danielle Fonseca

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em ação conjunta com o Conjunto Penal de Feira de Santana, realizou palestra com o tema "Mulheres em Privação de Liberdade, direitos, deveres e aspectos relacionados à prisão domiciliar". O público alvo foram às mulheres em privação de liberdade no conjunto penal.

Com o objetivo de promover integração, conhecimento e orientação para mulheres em privação de liberdade, a ação levou orientação sobre os direitos previstos em lei. Foram explanados na palestra feita pela defensora pública Danielle Fonseca, da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, os requisitos da prisão domiciliar com base no decreto federal de 12 de abril de 2017 , que concede indulto especial e comutação de pena ás mulheres por conta do Dia das mães, entre outras providências.

A ação contou com a participação do setor psicossocial, educacional, de segurança e nutrição do conjunto penal, sendo mediada pela assistente social, Gisele de Carvalho, pela psicóloga, Liv Lobo e pela analista técnica da Defensoria Lara Nunes Gonçalves de Souza. No final da atividade, a defensora pública atendeu individualmente as internas que solicitaram atendimentos para esclarecimentos de dúvidas relacionadas aos seus processos, além de um levantamento de demandas para um atendimento posterior.