A conferência pública contou com forte presença de representações da sociedade civil

Depois de Itabuna e Ilhéus chegou a vez da sede da 1ª Regional da Defensoria Pública, Feira de Santana, participar do Orçamento Participativo da Instituição. A conferência pública foi realizada no Instituto de Educação Gastão Guimarães. O Orçamento Participativo através da conferência pública é o momento no qual a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ouve as demandas, os anseios da sociedade, como meio de aprimoramento da alocação dos recursos orçamentários disponíveis.

A sociedade civil organizada feirense compareceu expressivamente, sendo oportunizado aos mais diversos segmentos sociais se manifestarem sobre o que esperam da Defensoria Pública. Representantes do Conselho do Idoso, do Conselho Tutelar, do Movimento Nacional de População de Rua, do Conselho das Comunidades Negras, da Associação LGBT, do Conselho de Assistência Social, da Pastoral Carcerária, do Conselho da Pessoa com Deficiência, entre outras representações, participaram da construção do Orçamento Participativo.

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, esteve presente na conferência pública e, junto com os demais defensores públicos da comarca, respondeu aos questionamentos feitos pelos representantes presentes. Para Clériston de Macêdo, o Orçamento Participativo é importante porque é um momento onde se pode ouvir da população sobre o que eles querem e esperam da instituição. “Nem tudo depende de orçamento. Percebi nesta conferência que há uma falta de comunicação entre as instituições, do trabalho que cada uma faz, para demonstrar importância de trabalharmos em rede”, pontuou.

No mesmo sentido que o defensor-geral, a defensora pública Bárbara Ribeiro Mendes, atuante em Feira de Santana, disse que a aproximação da Defensoria Pública com as organizações civis e com a sociedade como um todo é muito importante, além de, no caso específico do Orçamento Participativo, possibilitar que a população interfira diretamente em que sentido o orçamento deve ser planejado, legitimando a atuação institucional. “Muitos setores da sociedade civil sequer tinham conhecimento da atuação específica e intersetorial da Defensoria Pública, como no caso da mulher trans que não sabia que a Defensoria Pública de Feira de Santana pode intermediar a obtenção da certidão dela em outro estado”, explicou a defensora pública.

Lourdes Santana, representante do Conselho das Comunidades Negras, cobrou da Defensoria Pública um posicionamento mais incisivo no que diz respeito ao racismo. “A questão do preconceito racial aqui em Feira de Santana é muito forte e nós precisamos de um defensor público para cuidar dessas demandas”, disse. Foi citada também a necessidade de interiorizar ações exitosas, já desenvolvidas na capital, mas que ainda não chegaram ao interior do Estado.

O defensor público e representante da ADEP-BA, Bruno Moura, disse que a participação da associação na conferência pública é imprescindível. “As demandas que são trazidas pela sociedade civil organizada, ou pela própria população que veio aqui participar da conferência, dizem respeito ao fortalecimento da própria carreira do defensor. E é o primeiro passo para que a gente possa atender a toda a demanda da população que ainda não é atendida, devido ao déficit de defensores públicos”, analisou Bruno Moura.

Entre os anseios levantados pela sociedade civil, destacam-se a necessidade de dar atenção especial aos processos de idosos com mais de 60 anos, que em tese, deve ter maior celeridade processual. Foi suscitada também a relevância de mais defensores públicos, a importância de garantir direitos à comunidade LGBT e mais defensores para cuidar da questão da violência doméstica. Em Feira de Santana a Defensoria atua com apenas dois defensores nessa área. Segundo o defensor público Maurício Motinho, que atua na defesa das mulheres, entre as ações de fortalecimento dos direitos da mulher e do combate à violência doméstica conquistados pela Defensoria está a garantia, através de soluções extrajudiciais, para o funcionamento ininterrupto da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM e a instalação da Ronda Maria da Penha em Feira de Santana.

Também estiveram presentes o subcoordenador da 1ª Regional de Feira de Santana, Marcelo Santana Rocha; a defensora pública Liliane Miranda Amaral; os defensores públicos Maurício Moitinho e Wesley Sodré de Oliveira; o vice-prefeito de Boa Vista do Tupim, Léo Satelite; representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Justiça do Estado, entre outras representações da sociedade civil organizada. Participaram, ainda, da conferência, candidatos aprovados no VII Concurso para defensor público de acordo com o resultado preliminar divulgada nesta semana.

CONSULTA PÚBLICA

As pessoas de Feira de Santana que não puderam participar da conferência para o Orçamento Participativo da Defensoria Pública podem opinar através dos questionários disponibilizados na sede da Defensoria, localizada na Rua Germiniano Costa, nº 212, Centro. A DPE/BA colocou uma urna com questionários em todas as suas unidades, na capital e nas comarcas do interior. A população baiana também pode participar através do site institucional. Basta clicar neste link: CONSULTA PÚBLICA

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