O conjunto penal de Feira de Santana contou com a inspeção da Defensoria Pública da Bahia, que teve como objetivo identificar os problemas mais urgentes que vem sendo enfrentados pelos presidiários. Ficou notável que os maiores desafios são aqueles que repercutem na qualidade da saúde e dignidade dos internos.

Além disto, também foram identificados questões na superpopulação do presídio e possíveis falhas no processo (diagnóstico, acompanhamento e conclusão) do tratamento de enfermidades infecto contagiosas, sobretudo a tuberculose.

A visita foi realizada pelo subcoordenador da 1ª Regional – Feira de Santana, Marcelo Rocha, juntamente com os defensores públicos Maria Juliana, Paloma Ayres, Fábio Pereira e Danielle Fonseca.

Após análise ao conjunto penal, o defensor público Marcelo Rocha, constatou: “Esse tipo de cuidado deve ser realizado, periodicamente, para monitorar as condições do cárcere, servindo para subsidiar reivindicações ao Estado e proporcionar aos internos, um tratamento mais digno e humano, tão caros para a efetiva e esperada ressocialização daqueles que transgridem a lei penal”.

Ainda de acordo com o defensor público Marcelo Rocha, a inspeção realizada foi o primeiro ato de um mutirão carcerário, que enfrentará nos próximos dias, 100% dos presos provisórios assistidos pela Defensoria Pública da Bahia, na comarca de Feira de Santana.

Foi possível observar, também, a falta de fardamento para os internos – incluindo calçados, o que tornaria o cárcere ainda mais penoso, principalmente na época de frio. Queixas diversas sobre a falta de colchões também foram colhidas. A visita ao conjunto penal de Feira de Santana ocorreu na quarta-feira (27).