Defensores públicos continuam acompanhando caso para apurar possíveis infrações

Estudantes indígenas da tribo Pankararu, de Pernambuco, voltaram às aulas na Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, depois de alegarem ter sido vítimas de violências morais e discriminação racial por parte da Polícia Militar. O caso chegou até a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que, após reunião com as partes envolvidas, garantiu o retorno dos alunos à Feira de Santana. A 1ª Regional da Defensoria Pública também está acompanhando a sindicância instaurada no âmbito do Comando de Policiamento da Região Leste da Polícia Militar da Bahia para avaliar as possíveis violações sofridas pelos estudantes indígenas.

Entenda a história

De acordo com os estudantes, em julho desse ano, alunos indígenas veteranos da UEFS estavam no Centro Social Urbano de Feira de Santana, prestando auxílio a candidatos indígenas que iriam prestar vestibular, quando​ teriam sido ofendidos por policiais militares que passavam pelo local. Na ocasião, um dos estudantes de etnia Pankararu fumava uma ​'​chanduca​'​ – ritual religioso de sua tribo, quando foi abordado por policiais militares sob a suspeita de estar consumindo drogas.

"Após formularem uma representação contra os policiais na UEFS, os estudantes se surpreenderam com o retorno de policiais ao Centro Social Urbano da cidade. Depois disso, eles retornaram para suas aldeias distribuídas pelo país e não havia certeza do seu retorno", explicou um dos defensores públicos que acompanharam o caso, Maurício Moitinho, titular da 12º DP de Fazenda Pública da 1ª Regional. Acionada pela defensora pública Walmary Dias Pimentel, da Especializada de Direitos Humanos com atuação em Salvador, a​1ª R​egional interveio no caso e os defensores públicos Maurício Moitinho e Thaíssa Machado convidaram representantes da FUNAI, caciques das tribos Pankararu, pais dos alunos indígenas, Pro-Reitoria de Ações Afirmativas da UEFS e Polícia Militar para uma reunião onde a situação pudesse ser solucionada.

ENCAMINHAMENTOS

No encontro, o comando regional da PM afirmou que toda a tropa receberá orientações sobre a cultura e o tratamento destinado aos indígenas. Prometeu ainda que se forem considerados culpados, os policiais envolvidos no caso serão punidos. Com a garantia dada pelo comando da PM na cidade, um dos líderes dos Pankararu informou se sentir "despreocupado", ao sair da reunião.

Já o pró-reitor para Políticas Afirmativas da UEFS, Otto Agra, colocou-se à disposição para oferecer palestras de capacitação sobre comportamentos de etnias durante os Cursos de Formação da PM/BA. Também ao final da reunião, lideranças das tribos Pankararu convidaram a Defensoria Pública, Polícia Militar e UEFS para participarem da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, de 1º a 3 de Setembro​ próximo​.