A Defensoria Pública se reuniu com lideranças de movimentos sociais ligados aos direitos da mulher

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com o Coletivo de Mulheres de Feira de Santana e outras lideranças de movimentos sociais ligados aos direitos da mulher. A reunião aconteceu na sede da DPE/BA em Feira de Santana na quinta-feira, 1.

Na reunião, foram discutidos os seguintes pontos: Necessidade imediata de a Ronda Maria da Penha começar a funcionar, em razão do agravamento dos casos de violência doméstica; Aparelhamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM, com a designação de delegados, agentes escrivães e viaturas, tendo em vista que o funcionamento é sem plantão de final de semana, sem plantão noturno e com estrutura deficitária.

O defensor público Maurício Moitinho, responsável pela reunião, disse que "há grande vontade dos policiais que lá trabalham de prestarem um serviço cada vez de maior qualidade. É preciso que o poder público designe mais policiais para a DEAM, sobretudo agora que houve a posse recente de muitos delegados e escrivães".

Ficou agendado um novo encontro para a próxima sexta-feira, 9, onde serão discutidas as questões das subnotificações pelos profissionais de saúde e assistência social, que não comunicam à DEAM os casos de violência, para que sejam verificadas quais medidas de natureza punitiva poderão ser tomadas, bem como a situação da casa abrigo.

Estiveram presentes pela sociedade civil a presidente do Coletivo de Mulheres de Feira de Santana e Conselheira Titular do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Ana Rita da Costa Oliveira; a coordenadora geral do MOMMDEC Movimento de Organização de Mulheres em Defesa da Cidadania, Maria de Fátima Souza; a militante do Movimento Nacional da População de Rua, Núcleo de Feira de Santana, Diane Carla Silva Cordeiro de Almeida dentre outras lideranças de movimentos sociais.