Os preparativos para a Micareta de Feira de Santana, que acontece entre os dias 28 de abril e 1º de maio, já começaram. Nesta terça-feira, 30, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Feira reuniu-se com o Comitê Gestor da Ronda Maria da Penha em sua sede para discutir detalhes da participação do efetivo da ronda e do plantão realizado pelos integrantes da rede de proteção à mulher durante a festa.

De acordo com o subcoordenador da 1ª Regional, Marcelo Rocha, ficou decidido que policiais especializados no atendimento à mulher vítima de violência serão deslocados de Salvador para atuarem na micareta. O objetivo é garantir que esse tipo de atendimento seja feito de maneira humanizada e por profissionais com experiência nesse tipo de abordagem.

Outra questão levantada durante a reunião foi e necessidade de instalação definitiva do grupamento da Ronda Maria da Penha em Feira de Santana. A cidade é uma das campeãs em índices de violência doméstica contra a mulher no Estado. "A rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica na cidade de Feira de Santana necessita de uma melhor atenção do Estado, de modo a garantir àquela mulher mecanismos efetivos de prevenção e, sobretudo, acompanhamento ao fiel cumprimento das medidas protetivas deferidas pelo Estado-juiz. A instalação em caráter definitivo da ronda seria um significativo avanço", pontuou o defensor Marcelo Rocha.

O defensor público Maurício Moitinho, da área de Violência Doméstica, também se manifestou sobre a situação e aproveitou a oportunidade para informar sobre a instauração de Procedimento para Apuração de Dano Coletivo – PADAC a fim de viabilizar o fortalecimento das ações de proteção à mulher na cidade, e garantir que o Estado cumpra o seu papel no enfrentamento da violência a esse grupo. Representantes da Secretaria de Segurança Pública informaram que o pleito será analisado.

Participaram ainda da reunião representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério Público, Poder Judiciário, o Comando Regional da Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil e sociedade organizada. Um novo encontro para ajustar detalhes da atuação de cada instituição deverá acontecer em breve.

PLANTÃO DA DEFENSORIA

A Defensoria estadual vai garantir mais uma vez a assistência jurídica gratuita na Micareta de Feira de Santana em esquema de plantão. Durante a festa, além do atendimento na sede da Defensoria, as atividades serão intensificadas com atividades externas junto a unidades prisionais, centrais de flagrantes, Conselhos Tutelares, observatórios de segurança, UPA's, Hospitais, dentre outras unidades. O objetivo é agilizar a constatação de eventuais violações a direitos e permitir a atuação imediata da Defensoria Pública. Na sede, os atendimentos de casos onde ocorram situações de violência contra a mulher, idosos, crianças, prisões em flagrantes, emergências na área de saúde, entre outros, começam a partir de quinta-feira, 28, das 15h às 21h; e de sexta a domingo, das 9h às 21h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3614-8355.