A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA levará a sua Unidade Móvel de Atendimento (UMA) nesta terça-feira, 23, a partir das 9h, para fazer um atendimento especial no Complexo Penal de Feira de Santana, cidade do território de identidade Portal do Sertão baiano. A atividade tem como foco a análise da situação penal de presos provisórios oriundos de outras comarcas que estão custodiados no equipamento feirense.

Com este atendimento itinerante por meio da UMA – um caminhão equipado com gabinetes e toda infraestrutura necessária para comportar defensores públicos e servidores -, a Defensoria poderá prestar o atendimento de forma similar ao que é feito na sede da Defensoria no município. 

De acordo com a coordenadora da 1ª Regional da DPE/BA – Feira de Santana, a defensora Liliane Miranda do Amaral, há mais de 600 custodiados no Complexo Penal feirense que não estão respondendo a processo na comarca da cidade. Assim, o mutirão tem como objetivo identificar de que forma a Defensoria pode atuar em cada um desses casos. “Os presos serão ouvidos pelo defensor público para que informem detalhes do seu processo penal que nós, em muitos casos, não conseguimos obter por meio dos documentos do seu prontuário”, afirma Liliane Amaral. 

Ainda segundo a coordenadora da Regional, o propósito do mutirão é detectar possíveis ilegalidades para, no momento seguinte, ver a possibilidade de redução da superlotação carcerária em Feira de Santana. 

SERVIÇO:

O QUÊ: Mutirão especial da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da DPE/BA aos presos provisórios oriundos de outras comarcas no Conjunto Penal de Feira de Santana.

QUANDO: Terça, 23 de julho, a partir das 9h

ONDE: Rua Senador Quintino, S/Nº, Aviário, Feira de Santana-BA.