Com o objetivo de buscar uma solução extrajudicial para a situação dos indivíduos que estão detidos no Complexo Policial de Feira de Santana aguardando audiências de custódia e que, durante esse período, permanecem sem alimentação adequada, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu nesta segunda-feira, 06, com representantes do Conjunto Penal de Feira de Santana, do Ministério Público e da Polícia Civil.

De acordo com a defensora pública Paloma Pina e o defensor público Fábio Pereira, a Defensoria tomou conhecimento da situação através de relatos dos presos que são direcionados à presença do Juiz de Direito para realização das audiências de custódia, que durante o período de custódia nas dependências da carceragem do Complexo Policial do Sobradinho não recebem nenhuma alimentação, ou recebem de forma precária.

O coordenador Regional da Polícia Civil, João Rodrigo Uzzum, informou que cinco refeições diárias estão sendo disponibilizadas pela Prefeitura de Feira de Santana exclusivamente para o horário do almoço, não sendo disponibilizada refeição alguma no período noturno, nem de manhã. Caso o quantitativo de detidos no dia for superior no horário do almoço, bem como nos demais períodos a alimentação fica dependendo da família. Uzzum declarou também a dificuldade da instauração do processo licitatório devido à variação da quantidade diária de detentos. As audiências de custódia são realizadas às 13h. Aqueles que já estiverem detidos no Complexo Policial até esse horário, recebem a alimentação às 12h e seguem para audiência. Os presos, após esse horário, somente serão conduzidos para audiência no dia seguinte e a alimentação, portanto, fica a cargo da família.

Já o diretor do Conjunto Penal, capitão Allan Silva Araújo, ressaltou que o contrato de licitação da alimentação do presídio de Feira de Santana somente prevê alimentação para aqueles que estão sob a custódia no Conjunto Penal. Os presos aos finais de semana e feriados são encaminhados ao Conjunto Penal, onde recebem a alimentação padrão dos custodiados.

Durante a reunião ficou deliberado que o coordenador da Polícia Civil, João Rodrigo Uzzum, enviará à Defensoria Pública os dados sobre a quantidade de presos e a hora do registro de ocorrência da prisão no período de outubro/2016 a janeiro/2017 no prazo de 10 dias úteis. Uma próxima reunião já está agendada para o dia 13 de março para que a demanda seja resolvida o mais rápido possível.

Também ficou definida a elaboração de um projeto social através das equipes de assistência social da Defensoria Pública e do Ministério Público, que será encaminhado ao defensor público geral, ao procurador-geral de Justiça e aos demais órgãos competentes, objetivando buscar soluções extrajudiciais para a demanda, sem prejuízo da análise de medidas judiciais e administrativas a serem adotadas perante órgãos de fiscalização.

Participaram também da reunião as defensoras públicas Liliane Amaral e Maria Juliana do Carmo e os defensores públicos Fábio Pereira e Márcio Hamilton, além das promotoras públicas Samira Jorge e Dila Neves, assim como a assistente social do Ministério Público Sônia Rovaris.