No mês da mulher, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Feira de Santana participou da audiência pública “Pela vida e direitos das mulheres”, no auditório da Associação Comercial de Feira de Santana, com o objetivo de estimular as instituições e órgãos vinculados ao tema a formarem um fórum permanente e periódico de discussões. De iniciativa do Deputado Zé Neto, a audiência permitiu a apresentação de dados sobre a atuação das instituições em defesa dos direitos e garantias da mulher.

A coordenadora da 1ª Regional da DPE/BA – Feira de Santana, Liliane Miranda do Amaral, falou sobre a atuação da Defensoria Pública, por meio do defensor público Maurício Moitinho, em conexão com toda rede de proteção à mulher, em especial o Centro de Referência Maria Quitéria – especializado no atendimento à mulher vítima de violência doméstica.

“Muito embora a violência contra a mulher demonstre números alarmantes, a política de prevenção tem surtido consideráveis efeitos, visto que a prisão vem sendo substituída por medidas protetivas fiscalizadas, com ênfase para a Ronda Maria da Penha, conduta que previne novas lesões aos direitos delas, ao tempo em que cumpre princípio constitucional que impõe a custódia como último recurso”, enfatizou Liliane Miranda do Amaral.