COMUNICAÇÃO
FEIRA DE SANTANA – DPE/BA participa de Roda de Conversa sobre acesso à justiça da população em situação de rua
O evento foi realizado na Universidade Estadual de Feira de Santana e contou com a presença de militantes do movimento nacional de população em situação de rua
Para discutir o acesso à justiça da população em situação de rua, a 1ª Regional da Defensoria Pública – Feira de Santana participou da Roda de Conversa realizada na Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, nesta quarta-feira, 5. O evento contou com a presença de militantes do movimento nacional de população em situação de rua – núcleo de Feira de Santana, alunos e professores da UEFS, representantes do Corra para o Abraço e da Associação Cristã.
A defensora pública Paloma Pina Rebouças Ayres representou a instituição e pontuou que a Defensoria Pública é a Instituição eleita pela Constituição Federal de 1988 para garantir o acesso à justiça das pessoas em condições de vulnerabilidade. “Esse acesso à justiça deve ser entendido em sentido amplo, garantindo a efetividade dos direitos e garantias inerentes à concretização da dignidade da pessoa humana, e não simplesmente o acesso ao Poder Judiciário. Dar acesso à justiça a população em situação de rua envolve a educação em direitos, e a inclusão em serviços públicos de educação, saúde, assistência social”, considerou a defensora pública.