Esta foi a segunda reunião do ano e a primeira reunião no interior com novo modelo de atuação

Dando início a um novo modelo de atuação, o Pacto Pela Vida – PPV do Governo do Estado da Bahia passa a ser realizado nas cidades do interior. Com esta nova configuração, os chefes de poderes e instituições do sistema de justiça podem avaliar melhor as condições de trabalho, os pontos fortes e fracos, além das peculiaridades de cada instituição de maneira mais particular. A primeira reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira 16, no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar em Feira de Santana, com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, presidida pelo governador Rui Costa

O defensor público geral do estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, destacou a relevância de levar a ideia do Pacto Pela Vida para o interior. "É importante porque aproxima mos os defensores dos promotores, juízes, delegados, enfim, do sistema de segurança pública que atua na cidade, que podem nos fornecer dados que talvez nós que estamos gerindo uma instituição não tenhamos. Hoje apresentamos dados da Defensoria Pública aqui em Feira de Santana, na área criminal, na área de família, na área de violência doméstica para que todos soubessem do trabalho da Defensoria, e juntos chegássemos no comitê gestor buscando o direcionamento e fortalecimento de cada instituição, na atuação contra a violência que hoje assola o país", disse o defensor-geral.

Em sua primeira participação no PPV o subcoordenador da Regional de Feira de Santana, Marcelo Santana Rocha, disse que este tipo de espaço é muito importante, porque permite que todos os atores envolvidos com esta área sensível que é a segurança pública, possam manifestar suas opiniões, suas ponderações e apresentar sugestões. " O que a Defensoria fez, foi justamente isso, apresentou números de sua atuação, e apresentou, também, algumas reivindicações para potencializar nossos serviços e nossa atuação na comunidade, servindo assim de instrumento para fortalecimento da segurança pública no estado", explicou.

O defensor público Maurício Moitinho também participou da reunião e lembrou que em 2016 instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo – PADAC, relacionado à violência doméstica, onde foi pleiteado a instalação da Ronda Maria da Penha e a implantação do plantão de 24 horas na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM. Segundo o defensor público, não foi nem preciso ajuizar a Ação Civil Pública, porque as duas demandas foram atendidas pelo Governo do Estado. "Eu tenho a percepção de que o Estado tem disponibilidade para tentar resolver os problemas de segurança pública de forma dialogada", afirmou Maurício Moitinho.

Também em sua primeira reunião no PPV a defensora pública Liliane Miranda Amaral considerou que esta primeira reunião é apenas um marco do trabalho integrado que a Defensoria Pública já vem realizando. "Faço minhas as palavras do governador, enquanto estamos na formalidade do ofício e que não tem o contato cara a cara, as coisas as vezes não deslindam. Este contato pessoal, esta ligação, esta conversa direta e sincera, ela resolve muito mais do que as solicitações feitas documentalmente. Então este contato precisa se repetir para que a gente possa renovar essa ligação, esta rede, percebendo no que nós podemos nos ajudar mutuamente", avaliou Liliane Amaral.

Estiveram presentes a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago; a procuradora geral de justiça da Bahia, Ediene Lousado; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel; o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão; secretários de Estado; juízes; desembargadores; defensores públicos; promotores de justiça; delegados, entre outras autoridades públicas.