Pedido foi acatado pela juíza plantonista Maria Claudia Salles Parente em caráter urgente

Aos três dias de vida, o pequeno Deivson Davi obteve sua primeira vitória. Nascido com uma má formação congênita, que o impedia de se alimentar e lhe provocava dores abdominais intensas, o bebê precisava com urgência de transferência para um hospital que fizesse a cirurgia de correção do problema conhecido como imperfuração anal. No último sábado, 28, graças a uma Ação de Obrigação de Fazer impetrada pela Defensoria Pública da Bahia DPE/BA em Feira de Santana, o recém-nascido foi transferido para o Hospital Estadual da Criança, submetido a um procedimento médico, e passa bem.

De acordo com o pai da criança, o autônomo Robeilton Moreira de Araújo, procurar a Defensoria foi a única opção para garantir que o filho pudesse ter o tratamento adequado fora da maternidade Mater Dei, onde nasceu. "Meus parentes disseram que eu deveria procurar a Defensoria para ver se eles conseguiam uma vaga para meu filho, já que na maternidade eles não podiam fazer a cirurgia e também não tinha vaga pra fazer em outro lugar. Fui até lá e graças a Deus meu filho conseguiu ser transferido", informou. Pai de outros cinco filhos, Araújo está ansioso pelo momento em que poderá levar o pequeno para casa. "A gente espera agora os exames para ver se ele já pode fazer a cirurgia ou se poderá receber alta. Mas os médicos garantiram que ele está bem", disse.

Ao peticionar a Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado e Município para garantir o atendimento do recém-nascido em unidade especializada na cidade de Feira ou na capital, a defensora pública Nayana de Almeida Gonçalves Gavazza destacou ser a saúde direito essencial previsto na Constituição brasileira e que a urgência do caso imprescindia resposta imediata da Justiça. "Relatórios médicos anexados informavam categoricamente a imperfuração anal e a não realização do procedimento médico cirúrgico oferecia risco de morte ao paciente, uma vez que se trata de uma doença muito grave, que necessita de uma intervenção cirúrgica imediata e com chances iminentes de infecção generalizada", apontou.

Para a família do pequeno Deivson, o importante agora é vê-lo bem. "Esperamos que ele possa ir pra casa e que todo mundo possa conhecer. Só assim minha esposa estará mais tranquila", revelou o pai do pequeno super-herói.