Plantão da DPE ocorreu de 28 de abril a 2 de maio para garantir os direitos fundamentais do cidadão

A micareta de Feira de Santana contou mais uma vez com os atendimentos prestados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na cidade durante os dias da festa. Esse ano, 65,8% dos casos ligados à área não-penal foram resolvidos extrajudicialmente, ou seja, sem a necessidade de recorrer à Justiça. Na área penal, o percentual foi de 61,3%.

Entre os casos registrados na área não-penal estão ocorrências analisadas em atendimentos feitos na própria unidade da Defensoria, e de forma itinerante, durante as visitas feitas a abrigos, posto avançado dos conselhos tutelares, hospitais, observatório da Discriminação Racial, entre outros locais que serviram de apoio à festa. 87,8% dos registros foram identificados a partir das atividades itinerantes. Desse número, 59% das ocorrências aconteceram no circuito Maneca Ferreira, principal circuito da micareta.

Na área penal, dedicada ao cadastro dos flagrantes; central de peticionamento; atendimentos de familiares de detentos e adolescentes apreendidos; ações educativas no circuito Maneca Ferreira, e atuação itinerante em delegacias, postos integrados e centrais de flagrantes, a maior parte dos atendimentos aconteceu na própria sede da Defensoria, ao contrário da área não penal. Entre as principais medidas adotadas, pedidos de dispensa de fiança e liberdade provisória sem fiança.

O diálogo entre a Defensoria e outras instituições, a exemplo da Central de Regulação de Saúde, também foi fundamental. Só assim foi possível, por exemplo, solucionar 70,7% dos casos da área de saúde a partir do contato com a central.

“A transversalidade entre instituições é o caminho para que a micareta seja uma festa de alegria com respeito aos direitos de todos: de quem gosta e de quem não gosta da folia ou não pode participar da festa”, destacou o subcoordenador da regional da Defensoria em Feira de Santana, Marcelo Rocha.

Trinta e um profissionais da DPE atuaram em esquema de plantão durante o período da micareta desse ano, que aconteceu do dia 28 de abril a 2 de maio.