Com o objetivo de estimular a construção da cidadania, impulsionar o desenvolvimento mental, moral, profissional e educacional, bem como garantir a inclusão social dos adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade – PSC, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA assinou um Termo de Parceria com o Município de Feira de Santana, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDESO.

“Além de investir em educação, precisamos investir na capacitação dos jovens em cumprimento das medidas socioeducativas. Isso porque, assim, fortalecemos a convivência familiar e a convivência em comunidade. É de fundamental importância a integração e inclusão social do socioeducando”, explicou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

As atividades desenvolvidas pelos jovens serão definidas pela DPE/BA e SEDESO de acordo com o perfil do adolescente no cumprimento da medida, devendo estas serem limitadas à jornada máxima de 8 horas semanais, desde que não prejudiquem a frequência à escola ou a jornada normal de trabalho.

A Defensoria Pública acompanhará o socioeducando em sua rotina, visando o atendimento das suas necessidades básicas, efetuando, quando necessário, os devidos encaminhamentos. Ainda como forma de reforço ao exercício de sua cidadania, a Folha de Acompanhamento e Avaliação do Adolescente devidamente preenchida será encaminhada pelo próprio adolescente para a SEDESO.