O que é a Defensoria Pública, quais são suas áreas de atuação e de que forma a instituição pode garantir os direitos das pessoas em situação de rua foram aspectos apresentados pelo subcoordenador da 1ª Regional da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, Marcelo Rocha, e pelo defensor público da 18ª DP de Fazenda Pública em Feira de Santana, Fábio Pereira, durante evento em comemoração ao Dia Nacional de Mobilização do Movimento da População em Situação de Rua. A atividade aconteceu no Centro de Referência e Assistência Social – CRAS do bairro Baraúnas.

“A população em situação de rua vive a margem da sociedade e é vítima de muito preconceito até mesmo do poder público. Por isso é fundamental que a Defensoria Pública esteja próxima de tal movimento, para que sirva de instrumento de transformação social de indivíduos tão vulneráveis, que necessitam de suporte para a superação de suas demandas e criação de mecanismos que permitam a sua efetiva reinserção social”, afirmou Marcelo Rocha.

O encontro serviu ainda para que fossem discutidas políticas públicas voltadas à população em situação de rua, rede de acolhimento e de segurança alimentar/nutricional a esse grupo, além da necessidade de criação de instrumentos efetivos que permitam a capacitação e reinserção das pessoas em situação de rua no mercado de trabalho.

A Defensoria Pública é uma das instituições a integrar o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da política municipal para a população em situação de rua, criada pela recente Lei Municipal nº 3.482/2014, que institui a política municipal para população em situação de rua em Feira de Santana. A previsão é de que o comitê seja instalado ainda no segundo semestre de 2015.